Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de fazenda em Terra Roxa
Os 35 trabalhadores resgatados de uma fazenda que plantava cana-de-açúcar em Terra Roxa (SP) na semana passada viviam em condições degradantes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Auditores fiscais que estiveram nos cinco alojamentos destinados às vítimas apontaram falta de higiene e conforto nos locais, entre outras irregularidades. Os chuveiros eram adaptados com garrafas pet e os colchões oferecidos tinham baixa densidade.
O MPT também identificou que alguns dos trabalhadores dormiam no chão, não havia armários ou roupa de cama e os alojamentos tinham umidade excessiva e mofo, por conta da falta de encanamento nas lavanderias.
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As vítimas não tinham qualquer vínculo empregatício com a empresa e, no momento da operação, parte delas informou que já se preparava para deixar o local e voltar para os estados de origem, Bahia e Minas Gerais, mesmo sem pagamentos ou garantias trabalhistas, por causa das condições de miserabilidade em que se encontravam.
Durante a fiscalização, também ficou constatado que os alojamentos não tinham estrutura mínima adequada para comportar o número de residentes.
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Segundo o MPT, a empresa empregadora passou por audiência realizada na terça-feira (14), na sede da Gerência Regional do Trabalho, em Ribeirão Preto (SP), e alegou que não tinha disponibilidade financeira para quitar as dívidas trabalhistas.
Por causa disso, a usina beneficiária da produção aceitou realizar o pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias, por meio de uma doação voluntária, para garantir o suporte aos resgatados.
Chuveiro improvisado com garrafa pet e falta de higiene em alojamento em Terra Roxa, SP
Divulgação/MPT
Ainda segundo o MPT, o acordo estabelece que o pagamento será feito diretamente a cada trabalhador, sob a conferência do órgão e dos auditores fiscais.
O MPT também informou que emitirá uma Notificação Recomendatória para balizar a fiscalização da cadeia produtiva da usina.
Galeria mostra condições precárias de alojamentos onde 35 trabalhadores foram resgatados em Terra Roxa (SP)
Divulgação/ MPT
Galeria mostra condições precárias de alojamentos onde 35 trabalhadores foram resgatados em Terra Roxa (SP)
Divulgação/ MPT
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