MPSP investiga denúncia de descarte irregular em aterro de Serra Negra
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil, no dia 13 de abril, para apurar denúncias de descarte irregular de resíduos em uma área pública próxima à Represa Santa Lídia, em Serra Negra (SP).
A investigação começou no fim de março, depois que o órgão recebeu denúncias de um morador da cidade, que reuniu vídeos, fotos e relatos de testemunhas. O material aponta a existência de um possível lixão clandestino, além de queimadas recorrentes, descarte de animais mortos e a suspeita de deposição de caixões e restos mortais.
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Abaixo, você vai conferir:
Onde fica a área investigada?
Que tipos de resíduos teriam sido descartados?
Desde quando a área era usada para descarte?
Descarte de caixões, queimadas e risco de contaminação
Quais os próximos passos?
Onde fica a área investigada?
Caixões, animais mortos e risco de contaminação: entenda denúncias que levaram MP a investigar lixão clandestino em Serra Negra
Reprodução/EPTV
Segundo o termo de vistoria ambiental, o local é um terreno público municipal, com área aproximada de 12 hectares, próximo à Represa Santa Lídia e perto de uma nascente.
O documento apontou que a área é usada como bota-fora de resíduos, inclusive materiais de serviços de desassoreamento de reservatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Que tipos de resíduos teriam sido descartados?
As denúncias citam a presença de:
entulho de construção civil;
lixo doméstico;
sofás, colchões e móveis;
pneus;
lixo eletrônico;
restos de poda e material orgânico;
caixões e restos mortais;
animais mortos, incluindo um cavalo que teria sido enterrado na área.
Segundo o MP, o descarte teria ocorrido sem licença ambiental e fora de local autorizado.
Desde quando a área era usada para descarte?
MP investiga lixão clandestino em Serra Negra.
Reprodução/EPTV
De acordo com o inquérito, imagens de satélite indicam que a área é usada para descarte irregular de resíduos desde 2012.
O MP investiga se se houve ciência prévia ou omissão do poder público ao longo dos anos.
Descarte de caixões, queimadas e risco de contaminação
Segundo a denúncia, caixões do cemitério municipal teriam sido descartados no local, alguns possivelmente com restos mortais.
O inquérito do MP reúne vídeos e relatos que apontam que os caixões teriam sido enterrados na área, com materiais típicos de uso funerário. As informações ainda estão em fase de apuração.
Além do descarte irregular, o inquérito reúne registros de queimadas frequentes na área. Segundo a denúncia, os incêndios teriam sido provocados para diminuir o volume de resíduos e, em alguns casos, teriam atingido áreas de vegetação.
Para o Ministério Público, a proximidade com a represa e com uma nascente elevam o risco de contaminação do solo, do lençol freático e da água. Por isso, a Promotoria solicitou, em 6 de abril, uma vistoria urgente da Cetesb para avaliar os impactos ambientais e possíveis irregularidades administrativas.
Quais os próximos passos?
A Polícia Ambiental disse ao MP que a Prefeitura de Serra Negra já teria identificado responsáveis pelo descarte irregular. Com isso, o MP notificou o prefeito para que apresente informações sobre quem seriam os responsáveis e detalhes sobre o descarte.
O inquérito prevê ainda os depoimentos de servidores municipais citados nas denúncias. A investigação segue em andamento.
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