O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil, no dia 13 de abril, para apurar denúncias de descarte irregular de resíduos em uma área pública próxima à Represa Santa Lídia, em Serra Negra, no interior de São Paulo.
O caso começou a ser investigado quando um morador da cidade registrou uma denúncia, no final de março, com vídeos, fotos e relatos de testemunhas sobre a situação do local.
O material entregue pelo morador aponta a existência de um possível lixão clandestino, além de queimadas recorrentes, descarte de animais mortos e a suspeita de deposição de caixões e restos mortais.
Uso do local
O local é um terreno público municipal, com área aproximada de 12 hectares, próximo à represa e perto de uma nascente, conforme consta no termo de vistoria ambiental.
A área está sendo usada como lixão de todo tipo de resíduo, inclusive materiais de serviços de desassoreamento de reservatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Quais os tipos de resíduos encontrados no local?
O documento da denúncia, cita:
– entulho de construção civil; – lixo doméstico; – sofás, colchões e móveis; – pneus; – lixo eletrônico; – restos de poda e material orgânico; – caixões e restos mortais; – animais mortos, incluindo um cavalo que foi enterrado na área.
Segundo o Ministério Público, os descartes estão ocorrendo sem licença ambiental e fora de local autorizado.
Imagens de satélite mostram que o descarte irregular de resíduos no local já vem de muito tempo, com fotos desde 2012.
O MP investiga se houve ciência prévia ou omissão do poder público ao longo dos anos.
Risco de contaminação
Na denúncia também foi citado que caixões do cemitério municipal da cidade teriam sido descartado no local, alguns possivelmente com restos mortais.
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Vídeos e relatos que constam no inquérito do MP apontam que os caixões foram enterrados na área, com materiais típicos de uso funerário, mas as informações ainda estão em fase de apuração.
Para o MP, a proximidade do local com a represa e com a nascente de água elevam o risco de contaminação do solo, do lençol freático e da água. Dados os riscos, foi aberta uma solicitação de vistoria urgente da Cetesb para avaliar os impactos ambientais e possíveis irregularidades administrativas.
O local também sofre com queimadas frequentes, muitas vezes provocadas para diminuir o volume de resíduos descartados no local, mas que acabam atingindo a vegetação da área.
Investigação em curso
A Polícia Ambiental informou ao MP que a Prefeitura de Serra Negra já teria identificado responsáveis pelo descarte irregular. Com isso, o MP notificou o prefeito para que apresente informações sobre quem seriam os responsáveis e detalhes sobre o descarte.
O inquérito prevê ainda os depoimentos de servidores municipais citados nas denúncias. A investigação segue em andamento.
Em nota enviada ao iG, o Ministério Público de São Paulo informou que foi instaurado procedimento investigatório para apuração dos fatos, onde foi expedido ofício à Polícia Militar Ambiental requisitando vistoria no local apontado como possível lixão clandestino, bem como a consequente lavratura de Auto de Infração Ambiental, e que no momento, aguarda-se a resposta da Polícia Ambiental para a adoção das providências cabíveis.
