O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi tomada no âmbito da Segunda Turma da Corte, que avalia se referenda ou não o mandado de prisão expedido pelo ministro André Mendonça.
O julgamento ocorre em plenário virtual e teve início por volta das 11h desta semana. Os ministros terão até sexta-feira (24) para registrar seus votos. Até o momento, o placar está em 1 a 0 para manter a prisão de Paulo Henrique Costa.
A declaração de suspeição é um instrumento jurídico previsto na legislação brasileira que permite ao magistrado se afastar de um processo quando entende que pode haver dúvida sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse no caso ou outras circunstâncias que possam comprometer a análise do julgamento.
Dias Toffoli já havia adotado postura semelhante em decisões relacionadas ao chamado Caso Master. Antes da atual relatoria de André Mendonça, o ministro era responsável pelo processo no STF.
No entanto, Toffoli deixou a relatoria em fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Após esse movimento, o caso passou para a relatoria de Mendonça.
Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento seguirá com quatro ministros na Segunda Turma. Caso ocorra empate na votação, prevalecerá a decisão mais favorável ao acusado.
Paulo Henrique Costa foi preso na última semana, após investigação da Polícia Federal apontar que ele teria recebido do banqueiro Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
O caso segue sob análise do STF e a decisão final sobre a manutenção ou não da prisão deve ser conhecida ao término do julgamento no plenário virtual.
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