O presidente tunisiano Kais Saied participa de uma cerimônia de assinatura em Pequim, em 31 de maio de 2024.
Tingshu Wang/Pool via AP, Arquivo
As autoridades tunisianas ordenaram nesta sexta-feira (24) a suspensão das atividades da Liga dos Direitos Humanos (LTDH) por um mês, segundo um comunicado do grupo, que integrava o quarteto da sociedade civil vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2015.
O governo não se pronunciou imediatamente sobre o assunto.
A liga afirmou que a medida fazia parte de um “padrão mais amplo de restrições cada vez mais sistemáticas à sociedade civil e às vozes livres e independentes”.
Em outubro, a Tunísia também suspendeu vários grupos importantes , incluindo a organização Mulheres Democráticas e o Fórum de Direitos Econômicos e Sociais, enquanto organizações de direitos humanos criticaram o que consideram uma repressão sem precedentes contra ONGs, grupos de oposição e jornalistas desde que o presidente Kais Saied assumiu poderes adicionais em 2021.
A LTDH, uma crítica ferrenha de Saied, tem alertado repetidamente que a Tunísia tem caminhado rumo a um regime autoritário desde que Saied suspendeu o parlamento em 2021 e, posteriormente, começou a governar por decreto.
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Saied afirmou que não será um ditador e que as liberdades estão garantidas na Tunísia , mas que ninguém está acima da lei, independentemente de seu nome ou posição.
Em 2022, o presidente também dissolveu o Conselho Judiciário Supremo e demitiu dezenas de juízes, uma medida que, segundo a oposição, minou a independência judicial e transformou o tribunal em um órgão que recebe instruções diretas.
Nos últimos meses, a LTDH foi impedida de visitar prisões para inspecionar as condições dos detentos em diversas cidades.
Fundada em 1976, a liga é amplamente vista como um pilar da defesa dos direitos humanos na Tunísia e é um dos grupos mais antigos desse tipo no mundo árabe e na África.
Foi um dos quatro grupos da sociedade civil tunisiana a receber o Prêmio Nobel da Paz como parte do Quarteto do Diálogo Nacional em 2015, por seu papel no apoio à transição democrática do país.
➡️O Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia foi formado em 2013, quando o processo de redemocratização do país estava correndo risco de colapsar após assassinatos políticos e protestos se espalharem pelo país.
➡️ Ele é composto por quatro organizações: a União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT, um sindicato), a União Tunisiana da Indústria, do Comércio e do Artesanato (Utica, patronato), a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) e a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos
A Tunísia , que já foi aclamada como o único caso de sucesso democrático surgido da Primavera Árabe há 15 anos, enfrenta agora críticas crescentes de grupos internacionais de direitos humanos devido às restrições impostas a opositores, à imprensa e à sociedade civil.
Jornalista detido após criticar judiciário
Jornalistas seguram cartazes durante uma manifestação em frente à sede do sindicato dos jornalista, em Túnis, em 24 de abril de 2026.
Fethi Belaid / AFP
O repórter tunisiano Zied Heni foi detido na sexta-feira após escrever um artigo criticando o judiciário, segundo seu advogado, uma medida que o sindicato dos jornalistas classificou como parte de uma repressão mais ampla à liberdade de expressão.
O Ministério Público da Tunísia ordenou a prisão, disse a advogada Nafaa Laribi à Reuters. Não houve declaração imediata do Ministério Público nem detalhes sobre qualquer acusação.
O chefe do sindicato dos jornalistas da Tunísia , Zied Dabbar, afirmou que a detenção de Heni foi “arbitrária e mais um passo para intimidar jornalistas”.
A liberdade de expressão floresceu inicialmente após a revolta de 2011 que derrubou o autocrata Zine El Abidine Ben Ali e deu origem à “Primavera Árabe”.
Mas os críticos afirmam que a acumulação de poder por Saied em 2021 e os decretos que ele emitiu desde então desmantelaram as salvaguardas democráticas e permitiram que as autoridades perseguissem muitos jornalistas.
Os líderes dos principais partidos da oposição tunisiana foram presos nos últimos três anos, juntamente com dezenas de políticos, jornalistas, ativistas e empresários, sob acusações de conspiração contra a segurança do Estado, lavagem de dinheiro e corrupção.
