O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão que determinava a paralisação imediata de obras do empreendimento imobiliário de luxo “Green Valley”, localizado no Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, a construção poderá ser retomada pelo menos até futura decisão colegiada do Judiciário.
A nova decisão, assinada na sexta-feira (24) pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, atende a um agravo de instrumento, um tipo de recurso urgente, que havia sido protocolado pela construtora Patrimar, responsável pelo empreendimento.
Na semana anterior, o juiz Kleber Alves de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima, havia decidido pela suspensão da obra ao considerar haver risco ambiental.
Ele apontou ritmo acelerado com movimentação de terra e retirada de vegetação, o que poderia causar danos irreversíveis. O pedido de suspensão tinha sido feito pela Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC). A TV Globo tenta contato com a associação.
Normais ambientais e continuidade da obra
Ao reavaliar o caso, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga apontou que “a documentação coligida aos autos até o momento não permite concluir, com segurança, que o empreendimento esteja em desconformidade com as normas ambientais”.
A nova decisão, assinada na sexta-feira (24) pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, atende a um agravo de instrumento, um tipo de recurso urgente, que havia sido protocolado pela construtora Patrimar, responsável pelo empreendimento.
Na semana anterior, o juiz Kleber Alves de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima, havia decidido pela suspensão da obra ao considerar haver risco ambiental.
Ele apontou ritmo acelerado com movimentação de terra e retirada de vegetação, o que poderia causar danos irreversíveis. O pedido de suspensão tinha sido feito pela Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC). A TV Globo tenta contato com a associação.
Normais ambientais e continuidade da obra
Ao reavaliar o caso, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga apontou que “a documentação coligida aos autos até o momento não permite concluir, com segurança, que o empreendimento esteja em desconformidade com as normas ambientais”.
Na decisão desta sexta-feira, Braga apontou que a suspensão da obra feita anteriormente se baseou no princípio da precaução.
“Essas constatações permitem concluir que a decisão agravada se ancorou exclusivamente no princípio da precaução, que autoriza a adoção de decisão mais favorável à preservação do meio ambiente diante da incerteza científica sobre a gravidade ou a irreversibilidade de um dano”, afirmou.
