Agenersa flagra ‘rolha de esgoto’ em prédio na Barra
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu um inquérito para investigar a suspeita de bloqueio proposital em saídas de esgoto no Rio.
Uma fiscalização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) identificou que a tubulação de um prédio comercial na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, foi tampada com cimento pela concessionária Iguá.
A agência afirma que a “rolha de esgoto” foi instalada como represália a uma alegada inadimplência do condomínio. Na semana passada, o g1 mostrou que a concessionária Águas do Rio também é investigada por bloqueios semelhantes no Centro (relembre abaixo).
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O caso na Barra foi flagrado durante uma inspeção na Avenida Ministro Evandro Lins e Silva 840, na última sexta-feira (3). Segundo o relatório da Agenersa, a Iguá será notificada a desobstruir imediatamente a rede e deverá responder a um processo administrativo.
A agência informou que enviará ofício à DPMA e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para apuração de possíveis ilícitos penais.
Saída de esgoto tampada na Barra
Reprodução
Relato do condomínio
O condomínio do Centro Empresarial Office Tower, onde ocorreu o tamponamento, afirmou que o esgoto foi fechado por decisão da concessionária em março, mesmo após notificações e tentativas de negociação. Segundo o síndico, a dívida é discutida na Justiça desde 2022.
Em nota, o condomínio afirmou que “o tamponamento da rede de esgoto é ilegal e representa risco à saúde pública” e que segue com o sistema obstruído. O prédio vem utilizando uma estação de tratamento privada e realizando a retirada dos dejetos por um caminhão limpa-fossa diariamente.
O que diz a Iguá
A Iguá informou que ainda não foi notificada pela Agenersa.
A concessionária afirma que o edifício não paga as faturas desde o início da operação da empresa, em 2022, e que buscou acordos com o condomínio. A concessionária afirmou que “a suspensão da coleta de esgoto por inadimplência foi formalizada e notificada previamente” e que o condomínio possui estrutura para armazenar temporariamente os resíduos, o que “impede o extravasamento”.
A empresa acrescentou que permanece “aberta ao diálogo e atua com base nas normas regulatórias”.
Centro Empresarial Office Tower, na Barra
Reprodução/GoogleStreetView
O que dizem as autoridades
O Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor informaram que tomaram conhecimento do caso pela imprensa, mas que ainda não receberam denúncias formais sobre o tamponamento na Barra da Tijuca.
A Agenersa reforçou que o regulamento estadual proíbe a suspensão do serviço de esgoto quando há risco ambiental e que o descumprimento pode gerar multa.
Relembre o caso anterior
Na semana passada, o g1 mostrou que a Águas do Rio é alvo de apurações semelhantes. A Agenersa intimou a empresa a prestar esclarecimentos após denúncias de bloqueio de esgoto em imóveis comerciais no Centro do Rio.
Segundo relatos de administradores, funcionários da empresa teriam ameaçado instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. A Águas do Rio, que foi notificada a prestar esclarecimentos, negou haver tamponamentos ativos.
