Portugal dificulta concessão de cidadania para imigrantes, inclusive brasileiros
O presidente de Portugal promulgou, nesta segunda-feira (4), uma lei que dificulta a concessão de cidadania para imigrantes, inclusive brasileiros.
Pela nova lei, imigrantes da União Europeia que falem português só poderão pedir a cidadania portuguesa depois de sete anos morando no país. Hoje, o prazo é de cinco anos. Já para estrangeiros de outros países, o tempo será ainda maior: dez anos. O assistente financeiro Lucas Guimarães mora em Portugal desde 2021. Pretendia dar entrada no pedido de cidadania já em 2026. Agora, vai ter que esperar.
“Eu só vou conseguir dar entrada e solicitar minha nacionalidade a partir de 2028. Com a nacionalidade, com o passaporte português, eu tenho muito mais oportunidades através de toda a Europa”, diz Lucas Guimarães.
Outra mudança importante: crianças nascidas em Portugal só vão receber a cidadania se um dos pais já morar legalmente no país há cinco anos. O prazo anterior era de apenas um ano.
Portugal dificulta concessão de cidadania para imigrantes, inclusive brasileiros
Jornal Nacional/ Reprodução
A lei ainda precisa ser assinada pelo primeiro-ministro e entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. O presidente Antonio José Seguro, do Partido Socialista, de centro-esquerda, assumiu o cargo há menos de dois meses. Ao promulgar a lei da nacionalidade, ele afirmou que os processos já em andamento não serão afetados.
Em outubro de 2025, o governo português já tinha sancionado a Lei dos Estrangeiros, que afetou principalmente os brasileiros. Antes, cidadãos de países de língua portuguesa podiam entrar como turistas, pedir autorização de residência, encontrar um emprego e regularizar a situação. Agora, para morar em Portugal é preciso pedir o visto de trabalho ou de estudo nos consulados e só entrar no país quando tiver a aprovação. Cerca de 500 mil brasileiros vivem em Portugal – 5% da população.
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