Câmara Municipal de Sorocaba (SP)
Beatriz Pereira/g1
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou um projeto de lei que prevê a adaptação de parques públicos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A aprovação do Projeto de Lei nº 290/2025, de autoria do vereador Roberto Freitas, aconteceu em segunda votação durante a sessão desta terça-feira (5).
O projeto, que tramita desde abril de 2025, foi aprovado com duas emendas que modificaram o texto original. Agora, a proposta segue para a elaboração da redação final (a versão definitiva do texto) antes de ser sancionada pelo prefeito para, então, virar lei.
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A proposta determina a adaptação de, no mínimo, um parque público por região da cidade, com o objetivo de garantir acessibilidade e um ambiente adequado para o lazer. As adaptações incluem:
Brinquedos e painéis sensoriais com diferentes texturas e cores;
Balanços adaptados para garantir segurança;
Áreas de estímulo visual e auditivo controlado;
Cabines de descanso para reduzir a sobrecarga sensorial;
Pisos com sinalização tátil e material antiderrapante.
Adaptação dos parques
Terão prioridade para receber as adaptações os parques com maior fluxo de visitantes e aqueles localizados perto de centros de atendimento a pessoas com deficiência. O projeto também exige que as intervenções sigam as normas técnicas de acessibilidade e sejam acompanhadas por profissionais especializados.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em primeira votação, um projeto que busca incentivar a empregabilidade de mães de pessoas com deficiência.
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