O governo japonês estuda novas diretrizes para ampliar a segurança de menores de idade no ambiente digital, por meio de uma proposta do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações que atualmente passa por análise técnica. A estratégia adota uma postura mais moderada em comparação a outros países, priorizando a autorregulamentação das plataformas em vez de vetos governamentais diretos.
De acordo com o plano, as operadoras de redes sociais serão as responsáveis por implementar sistemas de verificação de idade e deverão realizar diagnósticos públicos sobre os riscos que seus serviços oferecem aos jovens. Conforme o jornal Japan Daily, o objetivo central é criar um meio de proteção sem impor proibições que limitem excessivamente a experiência online. O Ministério pretende consolidar o relatório oficial até o verão, com a meta de oficializar as novas normas até o final de 2026.
Embora o Japão já possua a Lei de Promoção de um Ambiente Aprimorado para o Uso Seguro da Internet por Jovens, o texto atual é focado em sites nocivos e tem se mostrado insuficiente para os desafios específicos das redes sociais. Para fundamentar a nova regulação, o governo conduzirá audiências com estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando equilibrar a segurança com a liberdade de expressão e o direito à informação, garantidos pela Constituição.
A urgência da medida é reforçada por dados de saúde e segurança. Um levantamento do Centro Médico e de Dependência de Kurihama apontou que 6% da população entre 10 e 29 anos apresenta sinais de uso patológico dessas ferramentas. Além disso, estatísticas da Agência Nacional de Polícia revelam que a exposição prolongada resultou em 1.566 crianças vítimas de crimes cometidos via redes sociais, evidenciando a necessidade de serviços adaptados ao estágio de desenvolvimento dos usuários.
