MPF investiga possível contaminação de rios em terra indígena no Amazonas


Reserva Waimiri Atroari tem uma extensão de 123 quilômetros e fica entre os estados de Roraime Amazonas
Valéria Oliveira/g1/Arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis danos ambientais em rios da Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A apuração envolve denúncias de contaminação da água, morte de animais e problemas de saúde relatados por indígenas da região.
Segundo o MPF, lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) afirmam que a atividade da mineradora Mineração Taboca S.A. pode estar ligada aos impactos ambientais registrados no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú.
Os relatos foram apresentados durante uma audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril. De acordo com os indígenas, resíduos da mineração transbordam durante períodos de chuva, alterando a cor e o sabor da água.
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As lideranças também denunciaram a morte de peixes, peixes-boi e quelônios, além do surgimento de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com os rios.
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A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, com participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari.
Órgãos foram acionados
Diante das denúncias, o MPF pediu que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realize uma vistoria técnica na área, com acompanhamento de representantes indígenas.
A Polícia Federal (PF) também foi acionada para fazer análises da qualidade da água e produzir um laudo pericial para identificar possíveis níveis de contaminação e a origem do problema.
A Mineração Taboca foi notificada e terá prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos técnicos sobre a operação na região.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá avaliar a adoção de medidas administrativas e possíveis autuações, caso irregularidades sejam confirmadas.
Além disso, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para realizar análises ambientais independentes, foi intimada a responder, no prazo de cinco dias, quesitos técnicos pendentes.
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