O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (07) que pretende colocar ainda em maio para votação propostas que mudam a jornada de trabalho no Brasil. Entre as medidas em discussão estão o fim da escala 6×1, a redução da carga horária semanal e modelos com menos dias de trabalho, como a semana de quatro dias.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva em João Pessoa, na Paraíba, durante o evento “Câmara pelo Brasil”. Segundo Motta (Republicanos), a intenção é votar o tema “no mês do trabalhador” e há um “ambiente favorável” para aprovação das mudanças.
Segundo Motta (Republicanos), o assunto passou a ser prioridade no Congresso e existe um cenário favorável para analisar as propostas. Ele afirmou que o debate deve incluir trabalhadores, empresários e diferentes setores da economia.
Durante a coletiva, o presidente da Câmara afirmou ainda que a discussão sobre o fim da escala 6×1 interessa “a 70% da população” e lembrou que o debate sobre redução da jornada de trabalho acontece há décadas no país. Segundo ele, a tramitação será conduzida “de forma responsável”, levando em conta as particularidades de cada setor econômico.
Governo defende modelo 5×2
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou do evento ao lado de Motta (Republicanos). Segundo ele, a escala 6×1 é uma das mais pesadas para os trabalhadores, principalmente para as mulheres, por deixar pouco tempo para descanso e vida pessoal.
Segundo o ministro, empresas que passaram a usar o modelo 5×2 tiveram menos faltas de funcionários e mais facilidade para contratar trabalhadores.
A comissão especial criada para discutir o tema vai analisar duas propostas de mudança na Constituição. A primeira é a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT), que prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas de forma gradual, ao longo de dez anos.
A segunda é a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL), que propõe uma semana de quatro dias de trabalho, também com limite de 36 horas semanais.
O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos), afirmou que a proposta de Reginaldo Lopes (PT) deve servir como base inicial das discussões, mas disse que outras sugestões também serão avaliadas.
O governo federal defende uma redução menor da jornada, passando de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salários e mantendo duas folgas por semana no modelo 5×2.
Cronograma prevê votação até 27 de maio
A comissão especial deve realizar cinco audiências públicas entre os dias 06 e 19 de maio para discutir os impactos econômicos e sociais das mudanças. Também estão previstos encontros em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo.
Segundo Leo Prates (Republicanos), a expectativa é concluir a votação da proposta no plenário da Câmara até 27 de maio.
O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT), disse que o debate contará com participação de diferentes setores da sociedade.
Já o deputado Da Vitoria (PP), coordenador do programa “Câmara pelo Brasil”, afirmou que a proposta do projeto é aproximar o Congresso das discussões feitas nos estados e municípios.
