O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (08), em Brasília, um pacote de cerca de R$ 130 bilhões para modernizar a distribuição de energia elétrica em 13 estados brasileiros até 2030.
Durante o evento, o governo assinou 14 contratos de renovação das concessões. Outros dois contratos, dos estados de Pernambuco e Espírito Santo, já haviam sido renovados anteriormente. Os recursos serão destinados a 16 distribuidoras de energia elétrica para as obras previstas para ocorrer entre 2026 e 2030.
Segundo o governo federal, os investimentos devem melhorar a qualidade do fornecimento, modernização do programa Luz para Todos e expectativa de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da capacitação de 30 mil profissionais.
Também esteve presente no evento “Sente a Energia”, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Investimentos previstos nos estados
São Paulo receberá o maior volume de recursos, com previsão de R$ 26,2 bilhões em investimentos. Entre as ações previstas estão melhorias na infraestrutura de Ilhabela (SP), implantação de medidores inteligentes e modernização da rede elétrica em São José dos Campos (SP).
Em Pernambuco, a Neoenergia prevê a instalação de 43 quilômetros de rede elétrica subterrânea no centro histórico do Recife. Segundo o governo, o projeto pretende reduzir impactos no fornecimento e contribuir para a preservação do patrimônio cultural e do turismo da capital pernambucana.
Na Bahia, os investimentos somam R$ 24,8 bilhões e incluem a construção de 18 subestações no litoral, além de obras subterrâneas no circuito do Carnaval de Salvador.
O Pará deve receber R$ 12,9 bilhões para ampliação da rede elétrica e melhorias no atendimento da região do Marajó. Já o Rio de Janeiro terá R$ 10 bilhões destinados à modernização da distribuição e a projetos de digitalização da rede na Ilha do Governador.
Outros estados contemplados são Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.
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Novas exigências para as companhias
Entre as mudanças previstas nos novos contratos estão metas obrigatórias para melhorar a qualidade do fornecimento de energia, redução do tempo de restabelecimento após eventos climáticos extremos e exigência de atendimento com o mesmo padrão para toda a população.
Segundo Alexandre Silveira, a medição da qualidade do serviço deixará de considerar apenas a área total de concessão e passará a avaliar os bairros separadamente. A medida, segundo o ministro, busca garantir que regiões periféricas recebam o mesmo padrão de atendimento das áreas mais ricas.
O novo modelo também prevê fiscalização anual dos investimentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fortalecimento da rede elétrica em áreas rurais e incentivo à agricultura familiar. As distribuidoras deverão comprovar regularmente a capacidade financeira para manter e ampliar os serviços.
Outra medida anunciada é a digitalização das redes elétricas, com implantação de tecnologias que permitam mais controle sobre o consumo e maior transparência para os consumidores. O governo também informou que haverá ações para organizar o compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações nas cidades brasileiras.
Silveira afirmou ainda que os novos contratos preveem punições mais rígidas para distribuidoras que descumprirem metas de qualidade, incluindo possibilidade de caducidade da concessão em casos extremos.
Alexandre Silveira afirmou que os contratos passam a colocar o consumidor como prioridade no setor elétrico.
Luz para Todos será ampliado
Também foi assinada a atualização do programa Luz para Todos. Segundo o governo, a medida deve ampliar o alcance da política pública para mais de 233 mil novas famílias.
A proposta prevê o uso da energia elétrica para geração de renda em regiões remotas, principalmente na Amazônia, além da inclusão de cozinhas comunitárias e melhorias voltadas à segurança alimentar, acesso à água e conectividade.
De acordo com o governo, o novo modelo permitirá que famílias recebam equipamentos com maior capacidade energética para atividades produtivas, como processamento de açaí e castanhas em comunidades da região amazônica.
O governo informou ainda que mulheres chefes de família, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade terão prioridade nas novas etapas do programa.
