Penitenciária, cadeia, cela, presídio
Ministério Público de Rondônia (MP-RO)
O 1º Tribunal do Júri do Maranhão condenou Dayvisson dos Santos Fontineli a 30 anos e oito meses de reclusão pelo feminicídio da companheira, identificada pelas iniciais R.M.C.L.N., e pela tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra Kaio Gemerson dos Reis Pinheiro.
O acusado assassinou a companheira com golpes de faca. O crime aconteceu na madrugada do dia 20 de junho de 2025, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.O julgamento foi realizado no dia 30 de abril e presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima.
Já o 2º Tribunal do Júri condenou Eliezer da Cunha Reis a 11 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, identificada pelas iniciais W.M.C. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2018, no bairro Areinha.
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O julgamento ocorreu no dia 17 de abril, e o juiz Clésio Coelho Cunha concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O que é feminicídio?
Em junho de 2019, os jurados absolveram Eliezer da Cunha Reis da acusação de tentativa de homicídio e o condenaram pela prática de cárcere privado, com pena de três anos de reclusão em regime aberto.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recorreu da decisão do júri, e a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a sentença absolutória referente ao crime de tentativa de feminicídio e determinou a realização de um novo julgamento.
De acordo com a denúncia do órgão ministerial, no dia do crime, a vítima foi levada sob ameaça por Eliezer da Cunha para um motel, onde foi mantida em cárcere privado. Ele foi acusado pelo MPMA de atirar na cabeça da vítima que, em consequência do disparo de arma de fogo, perdeu a visão do olho direito. Ela ficou internada por mais de um mês.
Segundo os autos, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento por oito anos, não tiveram filhos e não moraram juntos. No dia do crime, W.C.M. estava a caminho de casa com o filho menor e uma prima, por volta das 18h, quando o gerente administrativo Eliezer da Cunha abordou a ex-namorada com uma arma de fogo e a obrigou a entrar no carro dele, seguindo para o motel onde ocorreu o crime.
Restou comprovado que o acusado cometeu o crime porque não aceitava o fim do relacionamento.
