Cássia Rodrigues Santos fez empréstimos sem autorização e transferiu valores por PIX. Vítima, de 67 anos, será indenizada em pelo menos R$ 7 mil.
Jornal Nacional/ Reprodução (Imagem ilustrativa).
Uma mulher foi condenada a oito anos e quatro meses de reclusão por furto qualificado mediante fraude eletrônica contra uma idosa de 67 anos, em Arame. A sentença foi proferida no dia 7, durante audiência de instrução e julgamento na comarca do município. Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a vítima teve empréstimos feitos sem autorização e valores transferidos por PIX.
A condenada é Cássia Rodrigues Santos. A decisão acolheu integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde pela Promotoria de Justiça de Arame. A ré poderá recorrer da condenação em liberdade.
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O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa fixou em R$ 7.060 o valor mínimo para reparação dos danos materiais causados à vítima. O montante deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 28 de agosto de 2023, data do crime. Também haverá juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.
Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre agosto e setembro de 2023. Na época, Cássia trabalhava em um correspondente bancário vizinho à agência frequentada pela vítima, Maria da Silva Araújo.
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Ainda de acordo com o Ministério Público, a ré se aproveitou da dificuldade da idosa em usar caixas eletrônicos e ofereceu ajuda para que ela realizasse saques.
Com o cartão e a senha da vítima, Cássia teria feito empréstimos bancários sem autorização. Depois, transferiu os valores para contas dela e para a conta da avó, por meio do PIX.
O Ministério Público informou que o crime foi comprovado por extratos bancários que mostram movimentações consideradas atípicas. Entre elas, está um empréstimo de R$ 6 mil seguido de transferência imediata para familiares da ré.
Para o promotor de Justiça Felipe Rotondo, a atuação do Ministério Público “evidencia a proteção concreta de pessoas idosas e consumidores hipossuficientes, especialmente diante do aumento de fraudes bancárias, empréstimos não autorizados, transferências via PIX e golpes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade”.
