O ministro Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia realizada em Brasília. No mesmo evento, o ministro André Mendonça toma posse como vice-presidente da Corte.
A posse ocorre após a ministra Cármen Lúcia antecipar sua saída do comando do TSE, decisão anunciada no começo de abril, embora o mandato dela terminasse apenas em 03 de junho.
Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra Cármen Lúcia, o ministro Edson Fachin, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União), o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos), os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques, a diretora-geral do TSE Stella Aranha, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Preparação para as eleições
Nunes Marques e André Mendonça, que chegaram ao STF por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, terão a missão de organizar as eleições de 2026.
Entre as funções do tribunal estão coordenar toda a estrutura da votação, reforçar a segurança das urnas eletrônicas e atuar no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas ao sistema eleitoral.
A troca no comando do tribunal faz parte do sistema de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também atuam no TSE. A escolha segue o tempo de participação de cada ministro na Corte Eleitoral.
Pelo modelo adotado pelo tribunal, a presidência cabe tradicionalmente ao atual vice-presidente, cargo que era ocupado por Nunes Marques durante a gestão de Cármem Lúcia.
Ao anunciar a antecipação da saída, Cármen Lúcia afirmou que já havia iniciado o processo sucessório e defendeu uma transição “serena e técnica” para evitar impactos no calendário eleitoral. A ministra também declarou que mudanças próximas ao período eleitoral podem comprometer a tranquilidade administrativa da Corte.
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Quem são os ministros
Nunes Marques tem 53 anos e nasceu em Teresina (PI). Ele passou a integrar o STF em 2020, ocupando a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Também trabalhou como advogado por cerca de 15 anos.
André Mendonça, também de 53 anos, nasceu em Santos (SP) e faz parte do STF desde dezembro de 2021. Antes de chegar à Suprema Corte, comandou a Advocacia-Geral da União em duas ocasiões e também foi ministro da Justiça e Segurança Pública.
