Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental que permite à Petrobras perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito nesta terça-feira (12) e ocorre após a Justiça Federal no Amapá ter mantido a autorização mesmo diante do vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético registrado no início do ano.
O g1 entrou em contato com a Petrobras, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
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Principais pontos do recurso
Falhas técnicas: o MPF aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e alerta para riscos não considerados, como o afundamento do óleo e impactos sobre os recifes de corais da Amazônia;
Planos de emergência: segundo o órgão, há fragilidades nos protocolos de resposta a acidentes;
Crise climática: o licenciamento teria ignorado a necessidade de avaliar emissões de gases de efeito estufa nas fases de exploração;
Comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas e outras populações não foram consultadas, em descumprimento à Convenção nº 169 da OIT.
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Impactos ambientais e sociais
O MPF sustenta que os estudos atuais são insuficientes para prever cenários reais de dispersão de óleo e que ecossistemas sensíveis podem ser atingidos. Além disso, alerta para os efeitos da logística da exploração — como tráfego de aeronaves e embarcações — sobre a pesca artesanal e o extrativismo de comunidades locais.
O que pede o MPF
Suspensão imediata da licença ambiental concedida à Petrobras;
Nova modelagem hidrodinâmica e de dispersão de óleo, feita por entidade independente;
Revisão do licenciamento com cálculo atualizado das emissões de gases de efeito estufa;
Consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais;
Indenização por danos morais coletivos, com valores revertidos diretamente às populações afetadas.
Exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é considerada estratégica pela Petrobras, mas enfrenta forte resistência de órgãos ambientais e entidades da sociedade civil. O tema ganhou repercussão nacional após o vazamento registrado em 2026, intensificando o debate sobre os riscos da atividade em uma região de alta biodiversidade e relevância sociocultural.
Em outubro de 2025, o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas na Margem Equatorial — faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O aval foi exclusivo para pesquisa exploratória, e a estatal iniciou a perfuração imediatamente após a autorização.
A previsão é que a exploração dure cerca de cinco meses, com os efeitos concretos da iniciativa só podendo ser avaliados após esse período. Enquanto ambientalistas criticam duramente a atividade, especialistas em petróleo ressaltam sua importância para a produção energética do país.
Recurso do MPF pede suspensão de licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento.
Jornal Nacional/ Reprodução
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