Uma auditoria intersetorial inédita realizada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Rondônia apontou que nove das dez maiores cidades do estado não possuem estrutura adequada para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O levantamento analisou os municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Jaru, Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste e Buritis, que concentram cerca de 77% da população rondoniense.
Segundo o relatório, apenas Porto Velho possui uma estrutura mínima de atendimento, ainda considerada parcialmente inadequada. Nas demais cidades, não foram identificadas salas apropriadas para depoimento especial, equipes multidisciplinares capacitadas, protocolos integrados de atendimento ou mecanismos para evitar a repetição de relatos das vítimas.
O estudo destaca que Rondônia possui uma das maiores taxas de estupro de vulnerável do país, com cerca de 70,55 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Roraima.
Além da deficiência estrutural, a auditoria identificou outros problemas considerados graves, como:
- ausência de planos municipais de enfrentamento à violência sexual;
- subnotificação estimada em mais de 70% dos casos;
- falta de protocolos escolares para identificação e encaminhamento das vítimas;
- desproteção de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
O relatório também aponta que o índice médio de proteção integral dos municípios avaliados foi de apenas 39,9 pontos em uma escala de 0 a 100, indicando fragilidade na rede de proteção à infância.
Outro dado preocupante envolve o ambiente escolar. De acordo com o Cedeca, 90% das redes municipais e estaduais analisadas não possuem protocolos atualizados para identificar sinais de violência sexual ou encaminhar casos às autoridades competentes.
Dados nacionais
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que o Brasil registrou mais de 60 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2024. Especialistas, no entanto, avaliam que os números reais podem ser muito maiores devido à subnotificação.
Entre os casos registrados entre 2019 e 2023, cerca de 87% das vítimas eram meninas. A faixa etária mais atingida entre o público feminino foi de 10 a 14 anos. Entre os meninos, a maior incidência ocorreu entre 5 e 9 anos.
O levantamento ainda mostra que a maior parte das violências ocorre dentro de casa. Segundo dados do Disque 100, em 59% das denúncias de abuso sexual o provável agressor era um familiar da vítima.
