Indicado para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, afirmou nesta quarta-feira (20) que a confiança no poder Judiciário não pode ser imposta e deve ser construída.
Gonçalves deu a declaração durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A indicação para a corregedoria do CNJ foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril. Se aprovado, o ministro ficará no cargo durante o biênio 2026/2028.
“A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se. Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo o órgão público pode e deve melhorar”, afirmou Gonçalves.
Em sua fala de abertura, Gonçalves disse ainda que, caso seja aprovado pelos senadores, irá basear sua atuação no cargo em integridade, eficiência e diálogo institucional.
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“Se aprovado, pretendo exercer a função de corregedor com três diretrizes centrais: integridade, eficiência e diálogo institucional. Integridade. Significa examinar reclamações disciplinares com rigor técnico, sem seletividade e sem complacência. O critério deve ser sempre jurídico”, afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, e um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça — cargo responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
O ministro do STJ Benedito Gonçalves, em imagem de arquivo
Antonio Augusto/Secom/TSE
