Hospital é condenado por troca de bebês em maternidade
Depois de saber da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou o hospital que trocou dois bebês em 2021 a indenizar as famílias em R$ 1 milhão, o pai de um deles disse, em entrevista ao g1, que nenhum valor financeiro seria suficiente de reparar o erro cometido com as duas famílias, até hoje profundamente impactadas. A troca aconteceu no Hospital da Mulher de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia.
Em nota, o Hospital da Mulher de Inhumas disse que o seu departamento jurídico está analisando tecnicamente a decisão e se haverá recurso. Afirmou, ainda, que a troca foi um único caso isolado em mais de 60 anos de existência do hospital e mais de 30 anos de gestão (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
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“Dinheiro nenhum vai cobrir o que a gente está passando, até mesmo na adaptação das crianças. Que é o que a gente está sofrendo. Só a gente sabe o que está passando”, disse o pai.
O pai, que pediu para não ser identificado porque o processo tramita em segredo de justiça, contou que os meninos, hoje com 4 anos, convivem com as duas famílias, por meio de guardas compartilhadas. Ele afirmou, porém, que a adaptação não tem sido fácil. “”Eles não aceitaram ainda o pai biológico deles, entendeu? Na cabecinha deles, os pais que os criaram são os pais deles”, afirmou.
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Gilmara Roberto/g1
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Os dois meninos nasceram no dia 15 de outubro de 2021, sendo um às 7h35 e o outro às 7h49, de acordo com as famílias. Apenas três anos depois, um dos pais das crianças desconfiou da paternidade e fez exame de DNA, que confirmou que o menino que crescia com ele não era o seu filho. o outro casal também fez exames, que confirmaram o mesmo em relação à outra criança.
Em 2025, a Polícia Civil concluiu que a identificação dos bebês foi feita de forma correta pelo hospital e que o erro foi cometido por uma técnica de enfermagem na hora de entregar os recém-nascidos aos pais. Responsável pela investigação, o delegado Miguel da Mota Leite Filho pediu o arquivamento do caso porque considerou que não houve crime.
Embora o hospital ainda possa recorrer da decisão, os dois casais estão confiantes na Justiça, segundo esse pai. “Depois de tudo o que aconteceu com a gente, a gente espera que seja positivo”, disse.
‘Extrema gravidade’, diz juíza
Na decisão da juíza Diéssica Taís Silva, à qual o g1 teve acesso, a magistrada afirmou que houve “inequívoco defeito na prestação de serviço”, por parte do hospital. Também disse que, apesar de ter sido comprovado que a troca foi feita por uma técnica de enfermagem, o hospital responde solidariamente pelo que aconteceu em suas dependências, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a juíza, o caso evidenciou “gravíssima violação a direitos da personalidade e a direitos fundamentais” das crianças e das famílias, atingindo diretamente a dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar.
“A troca dos recém-nascidos alterou profundamente a trajetória de vida das duas famílias envolvidas, produzindo consequências emocionais de extrema gravidade. Não se trata de mero aborrecimento cotidiano ou simples dissabor, mas de sofrimento psicológico intenso, excepcional e absolutamente incompatível com os padrões ordinários da vida em sociedade”, disse a juíza.
Diéssica destacou, ainda, que o fato de a descoberta da troca ter acontecido apenas três anos após o nascimento consolidou vínculos afetivos, familiares e sociais das crianças com os pais com quem elas conviviam.
Por fim, a juíza afirmou que a indenização é incapaz de reparar integralmente a extensão do sofrimento experimentado pelos envolvidos, mas é uma “medida necessária para amenizar os prejuízos suportados”.
Leia a íntegra da nota do Hospital Municipal da Mulher:
“O Hospital São Sebastião de Inhumas, assim como durante todo o processo e investigação policial, reitera que se posicionará apenas nos autos do processo.
Todavia, esclarece que em relação a sentença proferida nos autos, já tomamos conhecimento de seu inteiro teor, e que, o departamento jurídico está analisando tecnicamente a situação e, se for o caso, será apresentado o recurso cabível.
Importante ainda salientar que o ocorrido, trata-se de um único caso isolado mais de 60 anos de existência do hospital e mais de 30 anos desta gestão. As medidas de segurança e procedimento operacional padrão existentes sempre demonstraram perfeitamente seguros, e, foram rigorosamente revisados após o ocorrido, de modo a garantir ainda mais segurança aos pacientes.
Ass.: Dep. Jurídico do Hospital São Sebastião de Inhumas”
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