O Congresso decidiu nesta quinta-feira que a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública é normal durante o período das eleições.
Isso significa que prefeitos, governadores e até presidentes podem distribuir tratores, máquinas agrícolas, cestas básicas e materiais de construção a entidades e até pessoas físicas enquanto pedem voto. Para desafiantes sem a máquina pública, a partir de agora, será como entrar raquítico num ringue contra um adversário marombado.
As benesses só não serão “gratuitas” por licença poética. Basta os beneficiários, como prefeituras e ONGs, se comprometerem a custear a manutenção dos bens. Verbas dia convênios ou emendas parlamentares também passam a valer no período crítico.
Câmara e Senado desfiguraram também a trava fiscal para municípios de até 65 mil habitantes, que agora podem receber transferências e firmar convênios federais mesmo se estiverem inadimplentes. Os autores da canetada argumentaram que a inadimplência impedia obras essenciais em saúde e educação. É um convite para fazer o que bem quiserem das contas públicas.
Toda essa farra havia sido vetada pelo presidente Lula (PT) na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas, sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), a ordem agora no Congresso é transformar o chefe do Executivo em rainha da Inglaterra.
Para isso, vale tudo. Até voltar no tempo e autorizar a compra de votos.
