O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), discutiram nesta segunda-feria (25) o futuro dos salários de juízes, promotores, procuradores de Justiça e do funcionalismo público de um modo geral.
Na mesa de discussão entre os chefes do Judiciário e do Legislativo nenhuma palavra foi dita sobre o salário mínimo, muito menos sobre os vencimentos vergonhosos pagos aos aposentados brasileiros.
Apenas uma grande dúvida foi capaz de mobilizá-los: aquela que tem tirado o sono de grande parte de suas excelências, não por acaso, a que está no topo da carreira do Estado brasileiro e que leva para casa todos os meses salários muitas vezes superiores aos R$ 46,3 mil determinados pela Constituição.
Afinal, elas devem receber ao final do mês, apenas os salários delimitados pela Carta Constitucional, ou vão continuar burlando a Lei e turbinando seus contracheques com os deploráveis penduricalhos?
Em vez de simplesmente fazer valer a Constituição, a conversa caminhou para a necessidade de se criar um anteprojeto de lei para tratar da remuneração da magistratura, e, quem sabe, alterar o artigo 37 da Carta Magna que, atualmente, delimita o teto salarial na administração pública direta em R$ 46,3 mil – equivalente aos salários dos ministros do STF.
Apesar de todos os integrantes da máquina pública terem conhecimento do quanto iriam ganhar antes de aceitarem trabalhar para o Estado e de não terem sido obrigados a servir o país, com o passar do tempo, parece que se arrependem e, em vez de pedirem o boné e saírem atrás de emprego mais vantajoso na iniciativa privada, optam pelo comodismo. Permanecem onde estão, mas vão dando um jeitinho de ganhar cada vez mais.
E, foi assim que criaram os tais penduricalhos, inchando seus salários com benefícios de caráter indenizatório (gratificações e adicionais de toda ordem, abonos e parcelas autônomas) que ultrapassam em muito, o teto constitucional.
Para se ter uma ideia, somente em 2024 o valor pago acima do teto para a chamada “elite” do funcionalismo foi de R$ 10,5 bilhões – R$ 3,5 bilhões a mais que os R$ 7 bilhões gastos em 2023
Aumento de meros 49,3% de juma ano para o o outro, segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente.
Já o salário mínimo recebeu no mesmo período reajuste de escandalosos 6,97%.
