Marechal Thaumaturgo é um dos mnicípios beneficiados com o repasse do governo federal
Arquivo pessoal
As cidades de Marechal Thaumaturgo e Xapuri, ambas no interior do Acre, devem receber R$ 751.503,22 para a execução de ações emergenciais de Defesa Civil. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). O município de Marechal Thaumaturgo deve receber R$ 606.405,00. Já o repasse para Xapuri é de R$ 145.098,22.
📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp
Os recursos são destinados a ações de resposta de desastres conforme os protocolos de solicitação registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com os documentos, as prefeituras tem 180 dias para executar as ações de proteção e Defesa Civil, considerando a natureza emergencial da situação que cada cidade enfrenta.
Em Xapuri, moradores registraram casas e comércios alagados durante chuvas
LEIA MAIS:
Inundações e óleo em rio: governo federal reconhece emergência em municípios do Acre
Governo federal libera mais de R$ 200 mil após enxurrada em cidade do Acre
Saque Calamidade: Acreanos podem solicitar benefício
No início deste mês, Xapuri teve situação de emergência reconhecida após mais de 400 pessoas serem afetadas por uma enxurrada que atingiu a cidade no dia 16 de abril. Além disso, na última sexta-feira (15), foi autorizado o repasse de R$ 224,4 mil para ações de resposta aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em abril deste ano.
A cidade de Marechal Thaumaturgo também teve situação de emergência reconhecida após o aumento significativo do volume de chuvas que provocou a elevação dos níveis do Rio Juruá.
Conforme as portarias, os recursos transferidos devem ser utilizados nas ações previstas nos textos, principalmente no caso de obras de restabelecimento de serviços essenciais.
Em Xapuri, moradores foram surpreendidos pela água invandindo as ruas e casas
Reprodução
Além disso, os repasses financeiros serão transferidos em parcela única, por meio de Transferência Legal, integrando as ações de proteção e defesa civil no Plano Orçamentário destinadas à recuperação de infraestrutura danificada ou destruída por desastres.
Conforme as medidas, as prefeituras de cada município devem seguir as exigências previstas em decreto federal, o que inclui afixação em local visível a placa da obra elaborada conforme o Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras. A placa deve ser mantida em bom estado de conservação durante todo o período de execução da obra.
As portarias destacam ainda que as cidades precisam prestar contas até 30 dias após o término do prazo estabelecido para a execução das ações ou do último pagamento efetuado, comprovando que os recursos foram aplicados corretamente.
O que muda quando uma cidade decreta “situação de emergência”
Cheia em Marechal Thaumaturgo
No município de Marechal Thaumaturgo, o aumento significativo do volume de chuvas provocou a elevação dos níveis do Rio Juruá.
No dia 27 de abril, o rio marcou 12,78 metros na cidade e já apresentava vazante, segundo a Defesa Civil municipal. Conforme o último levantamento à época, 25 famílias estavam desabrigadas e foram acolhidas na Escola Manoel Rodrigues de Araújo, que foi usada como abrigo.
Diante dos impactos, a prefeitura decretou situação de emergência no dia 25 daquele mês, nas áreas atingidas por inundação. Conforme o decreto, cerca de 400 casas foram danificadas e 25 destruídas, além da interrupção de serviços essenciais, como energia elétrica em comunidades rurais.
Enxurrada em Xapuri
Segundo a Defesa Civil de Xapuri, o temporal registrado no dia 16 de abril acumulou 76 milímetros de chuva em apenas uma hora, com volume total próximo de 100 milímetros durante a tarde, quase metade do esperado para todo o mês no município, cuja média histórica é de 150 milímetros.
Outros municípios do Alto Acre também registraram fortes chuvas no mesmo período. Em Brasiléia, o acumulado ultrapassou 237 milímetros em menos de cinco horas. Já Epitaciolândia registrou mais de 230 milímetros no mesmo dia.
Esta não é a primeira vez que Xapuri recebe apoio federal por conta de desastres naturais. Em 2023, o município recebeu mais de R$ 123 mil da União para ações de limpeza e recuperação após enchentes que atingiram mais de 2,4 mil pessoas.
Reveja os telejornais do Acre
