A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), abriu inscrições para um casamento comunitário gratuito destinado a casais de baixa renda. A cerimônia coletiva está prevista para acontecer em agosto deste ano.
Os interessados podem se inscrever até o Dia dos Namorados, em 12 de junho. As inscrições começaram em 4 de maio e devem ser realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, no bairro Nossa Senhora das Graças.
Quem pode participar
O programa é destinado a maiores de 18 anos, moradores de Porto Velho, com renda familiar de até dois salários mínimos. O cálculo considera a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.
Para participar, os candidatos devem apresentar documento de identidade com foto ou CNH, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência, termo de consentimento e certidões compatíveis com o estado civil de cada participante.
Etapas do processo
Após o encerramento das inscrições, os casais passarão por análise documental. A divulgação da lista dos selecionados está prevista para o dia 25 de junho.
Segundo a prefeitura, a participação dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos e da disponibilidade de vagas.
O secretário da Semias, Paulo Afonso, destacou que todas as etapas serão gratuitas até a realização da cerimônia.
“Todo o processo é gratuito, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto na legislação. A cerimônia será realizada de forma coletiva e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância social da iniciativa para casais que ainda não conseguiram oficializar a união.
“A proposta surgiu para oportunizar às pessoas que não têm condições de custear o processo em cartório ou uma festa de casamento. Agora, elas terão a chance de regularizar sua situação. Essa iniciativa garante mais dignidade, fortalece as famílias e assegura direitos”, declarou.
