Rodoviários fazem paralisação nesta quarta em Manaus pelo fim da escala 6×1
Motoristas e cobradores de ônibus fazem uma paralisação na manhã desta quarta-feira (27), em Manaus. Segundo o Sindicato dos Rodoviários e entidades organizadoras, o movimento cobra o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de folga. O ato afetou o transporte público e as rotas de trabalhadores do Distrito Industrial nas primeiras horas do dia.
De acordo com apuração da Rede Amazônica, a mobilização é organizada pelo Sindicato dos Rodoviários, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas (Sindplast), do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindpetro) e do Sindicato dos Metalúrgicos.
Segundo as entidades, os protestos começaram por volta das 6h e passaram a comprometer a circulação de ônibus, principalmente na região Central de Manaus e nas linhas que atendem o Polo Industrial de Manaus (PIM).
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Os organizadores afirmam que, além da pauta trabalhista, o ato também tem o objetivo de demonstrar apoio ao governo federal e pressionar o Congresso Nacional em votações de projetos ligados aos direitos dos trabalhadores.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou que foi surpreendido pela paralisação, realizada “sem qualquer aviso prévio à população, às empresas operadoras e às autoridades competentes”.
O sindicato patronal afirmou ainda que o movimento desrespeita uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que determina a manutenção mínima da operação do transporte coletivo por se tratar de um serviço essencial.
Segundo o Sinetram, as empresas adotaram medidas emergenciais de remanejamento operacional e adequação de linhas para tentar reduzir os impactos aos passageiros e restabelecer a normalidade do serviço o mais rápido possível.
Rodoviários fazem paralisação em Manaus pelo fim da escala 6×1
Karla Melo/Rede Amazônica
O que propõe a PEC?
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta
A proposta altera a parte da Constituição que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.
O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.
O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.
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