Uma mulher de 54 anos, resgatada de uma situação análoga à escravidão após passar 36 anos trabalhando sem salário em uma residência no Recife, em Pernambuco, surpreendeu autoridades ao manifestar o desejo de retornar à casa dos antigos empregadores. O caso levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a abrir uma investigação para apurar possíveis falhas no atendimento oferecido à vítima pela rede municipal de assistência social.
A trabalhadora foi resgatada em 7 de novembro de 2025, em uma casa localizada no bairro Porto da Madeira, na Zona Norte do Recife. Segundo as investigações, ela vivia desde 1989 sob condições degradantes, submetida a jornadas exaustivas, controle rígido da rotina e restrições à liberdade de circulação, sem receber qualquer salário durante todo esse período.
Após o resgate, a mulher optou por morar com familiares e deveria receber acompanhamento contínuo da assistência social do município. No entanto, de acordo com o MPT, ela procurou o órgão em 28 de abril deste ano relatando que se sentia sozinha e que o suporte socioassistencial havia sido interrompido dias antes.
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Solidão após o resgate
Durante o atendimento, a vítima informou que desejava voltar para a casa onde trabalhou durante décadas. Segundo o MPT, ela foi orientada de que uma eventual recontratação só poderia ocorrer com todos os direitos trabalhistas garantidos, incluindo:
– Registro formal em carteira; – Jornada de trabalho dentro dos limites legais; – Condições adequadas de moradia e trabalho; – Respeito às normas de saúde e segurança.
Ainda no mesmo dia, o MP entrou em contato com a Secretaria Executiva de Assistência Social do Recife para solicitar novo atendimento à trabalhadora. O pedido foi reforçado nos dias 12 e 21 de maio.
Entretanto, conforme relatos do órgão, a prefeitura informou em diferentes ocasiões que não conseguiu localizar a mulher nos endereços cadastrados. Mesmo após o MPT fornecer o endereço da antiga empregadora para uma diligência, a vítima não foi encontrada.
Outro ponto que chamou a atenção dos procuradores foi a ausência de atualização dos dados da trabalhadora no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo informações repassadas ao MPT, o procedimento não foi realizado porque seria necessária a presença da própria beneficiária para a autodeclaração.
Investigação sobre atendimento às vítimas
Diante da situação, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), ligada ao MPT, avaliou que o caso evidencia possíveis falhas no acolhimento oferecido à vítima.
Para o órgão, pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão costumam apresentar elevado grau de vulnerabilidade social, econômica e emocional, o que exige acompanhamento contínuo e políticas públicas capazes de garantir autonomia e reinserção social.
Por esse motivo, foi determinada a abertura de uma investigação para analisar a atuação do Município do Recife no atendimento a vítimas de trabalho escravo. O objetivo é verificar se houve falhas nos procedimentos e identificar possíveis melhorias nos fluxos de acompanhamento e monitoramento dessas pessoas.
Posicionamento da Prefeitura do Recife
Em nota, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife afirmou que atua dentro dos limites legais estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social.
Segundo a pasta, a vítima recebeu a oferta de acolhimento institucional após o resgate, mas preferiu permanecer com familiares. A prefeitura informou ainda que equipes realizaram visitas ao endereço dos parentes e também ao posto de saúde onde ela é atendida, sem sucesso.
Após receber do MPT o endereço relacionado à antiga residência onde a mulher trabalhava, uma equipe do CadÚnico também esteve no local, mas não encontrou a trabalhadora.
A administração municipal ressaltou que não possui competência investigativa ou fiscalizatória para apurar responsabilidades trabalhistas, criminais ou administrativas, atribuição que cabe aos órgãos competentes.
Patrões pagam pensão à trabalhadora
O Ministério Público do Trabalho informou ainda que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os antigos empregadores. Entre as medidas previstas está o pagamento de uma pensão à trabalhadora, como forma de contribuir para sua autonomia financeira após o resgate.
O cumprimento do acordo segue sendo acompanhado pelo MPT, enquanto a investigação sobre o atendimento oferecido à vítima continua em andamento.
