A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) deflagrou a Operação Wi-Fi Livre SP nesta segunda-feira (1), e o principal alvo é o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A empresária Karina Ferreira da Gama é gestora da organização social e também, da Go Up Entertainment, produtora do filme Dark Horse, longa-metragem com tom biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As suspeitas sobre o ICB é de corrupção e lavagem de dinheiro na contratação e na execução de serviços de internet gratuita na capital paulista, projeto paulista que democratiza o acesso à internet por meio de milhares de pontos em comunidades carentes e encabeçado pelo instituto.
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Em nota enviada ao iG, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o inquérito sobre o Instituto é conduzido pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, pela ala do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
A Secretaria de Segurança reforçou que o Instituto Conhecer Brasil está no centro da apuração policial e declarou ainda que as ações são foram extendidas também as empresas que “teriam sido subcontratadas para a implantação dos serviços”.
Foi informado também ao iG que buscas ocorreram nesta segunda na Secretaria Municipal para “para obtenção de contratos, prestações de contas e documentos relacionados ao termo de colaboração”.
Determinação judicial
Os oito mandados de busca e apreensão foram determinados pela 1ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e que ocorrem na sede do instituto, em endereço de empresas terceirizadas e prédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) de São Paulo. Neste foram recolhidos contratos e prestações de contas oficiais. O departamento de segurança pontuou que não teve ordens de prisão preventiva ou temporária.
A informação da SSP é que as equipes recolheram documentos físicos e digitais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e outros materiais que “possam contribuir para o avanço das investigações” e que não ocorreu também, prisões. “As diligências prosseguem”, concluíram.
As diligências ocorreram na sede do instituto, em endereços de empresas terceirizadas que teriam sido subcontratadas para a implantação dos serviços, e no próprio prédio da SMIT, onde foram recolhidos contratos e prestações de contas oficiais. Não houve ordens de prisão preventiva ou temporária.
O foco da investigação
O núcleo da apuração é em cima de uma suposta “confusão patrimonial”. Os policiais trabalham em cima da hipótese de que parte dos valores pagos pelo município tenha sido intermediada e desviada para lavagem de caixa da produtora de cinema, que tem a mesma gestora do Instituto, compartilhando não só a mesma direção “do negócio” como o mesmo endereço.
Segundo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de São Paulo, o contrato revela gargalos acentuados sobre a execução do projeto. Isso porque o plano de trabalho determinava a instalação e manutenção devida de 5.000 antenas de transmissão de internet. Porém, relatórios de medição e pareceres técnicos da SMIT constatam a validação de somente 3.200 pontos de acesso e que estão ativos.
Segundo a investigação, os policiais cruzaram informações das notas fiscais emitidas pelo ICB com o cronograma físico para comprovar o pagamento de cerca de R$ 26 milhões por estruturas de pontos de acesso de wifi que nunca funcionaram e nem foram entregues à população.
Órgão de controle à espreita
Não é de hoje que a contratação e a ONG são observadas e acompanhadas de perto. O contrato da secretaria com a organização social já estava sobre a lupa do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP). Em relatórios de auditoria o órgão sinalizou falta de capacidade técnica do Instituto em gerenciar uma infraestrutura complexa de telecomunicações, como a do Wi Fi Livre Comunidades.
Esses pareceres técnicos detalhados emitidos pelo TCM-SP foram a base para a instauração do inquérito policial juntamente com as apurações do Ministério Público estadual, que também atua nas investigações, em paralelo. Aé o momento da assinatura do contrato com a prefeitura paulista, a ONG organizava feiras literárias, publicação de livros e eventos culturais.
Posicionamento dos investigados
A Prefeitura de São Paulo informou que o chamamento público obedeceu com rigor os ritos legais vigentes e destaca que colabora integralmente com as autoridades, disponibilizando prontamente todos os documentos necessários e solicitados na sede da SMIT.
A defesa do Instituto Conhecer Brasil e de Karina da Gama em nota enviadas anteriormente à imprensa desde as primeiras suspeitas e relatórios do TCM disse que todos os repasses municipais são aplicados exclusivamente no projeto do programa WiFi Livre SP.
Sobre as divergências levantadas por auditorias, a defesa afirmou que tratam-se de divergências burocráticas e pontuais da prestação de contas, que é comum em contratos públicos de alta complexidade e que estão em fase de correção junto à SMIT, o que descarta qualquer crime.
