Prefeitura de Caraguatatuba.
Divulgação/Prefeitura
Um médico da rede pública de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, foi condenado pela Justiça a devolver R$ 1.095.927,29 aos cofres públicos por ter recebido salários da Prefeitura durante cerca de sete anos sem trabalhar.
A decisão é da 2ª Vara Cível do município e também determina o pagamento de multa no mesmo valor e indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Segundo a sentença, o médico estava afastado por licença-saúde desde 2016, mas continuou recebendo remuneração do cargo público.
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De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ele teria usado o período de afastamento para atuar em clínica particular e manter rotina incompatível com a alegada incapacidade.
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A investigação aponta ainda que o profissional teria viajado com frequência e realizado atividades físicas durante o período em que dizia estar incapacitado para o trabalho.
O caso já havia resultado em condenação na esfera criminal por estelionato contra a administração pública, com pena de 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Além disso, a Justiça já havia determinado o bloqueio de bens do médico em 2023, até o limite do valor do prejuízo.
A Prefeitura de Caraguatatuba foi procurada pelo g1 e informou que acompanha as decisões judiciais. O g1 tenta localizar a defesa do médico. O espaço segue aberto para manifestação.
Imagem de arquivo – SUS.
Arquivo/Agência Brasil
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