Ministério Público cobra neutralidade das forças policiais nas eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento para apurar providências adotadas pelas forças policiais do Estado para assegurar a neutralidade política de suas atividades no período eleitoral de 2026.
A medida foi tomada após vereadores de Natal e Mossoró participarem de ações das forças de segurança que depois foram divulgadas nas redes sociais. Segundo o MP, os dois parlamentares têm intenção de disputar a eleição deste ano.
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No despacho divulgado nesta terça-feira (2), o MPRN lista dois episódios recentes envolvendo o vereador de Natal Robson Carvalho e o vereador de Mossoró Cabo Deyvison como exemplos deste tipo de atuação. Segundo o MP, os dois participaram de diligências policiais e utilizaram as ações como propaganda eleitoral.
Carvalho negou que estivesse em campanha e afirmou que estava trabalhando na ação. Já Cabo Deyvison disse que apenas repassou informações, mas não acompanhou as diligências (veja o que eles disseram abaixo).
No texto, o promotor Wendell Beetoven Agra afirma que as polícias devem atuar como instituições de Estado, sem preferências político-partidárias ou ideológicas. Segundo ele, o aparato policial não pode ser utilizado para promover ou prejudicar grupos políticos.
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN
MPRN/Divulgação
Um dos eventos citados ocorreu em Natal, no dia 21 de maio. Segundo o MP, o vereador Robson Carvalho acompanhou e filmou uma ação que resultou na prisão em flagrante de uma mulher suspeita de maus-tratos a animais. As imagens foram publicadas nas redes sociais do parlamentar.
O MP reforça que Robson já manifestou a intenção de disputar as eleições deste ano e tem a causa animal como uma de suas bandeiras políticas.
O segundo caso aconteceu em Mossoró, no dia 28 de maio. De acordo com o MP, o vereador Cabo Deyvison participou de uma ocorrência da Polícia Militar que terminou com a prisão de três homens por suspeita de organização criminosa e posse ilegal de armas.
Ainda conforme o despacho, o parlamentar divulgou vídeos usando colete balístico e afirmou ter participado da operação. O documento cita que o vereador se apresenta como pré-candidato.
As políciais Militar e Civil do RN informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.
O que o MP vai apurar
A investigação não tem como alvo os vereadores, mas as medidas adotadas pelas corporações para garantir a neutralidade política da atividade policial.
O MP deu prazo de dez dias para que as corregedorias da Polícia Civil, da Polícia Científica e da Polícia Militar informem quais providências foram tomadas em relação aos agentes envolvidos nos dois episódios.
Também foram solicitadas informações aos comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Polícia Penal sobre ações adotadas para evitar o uso indevido da imagem institucional das corporações durante o período eleitoral.
O que dizem os citados
Em nota, o vereador Robson Carvalho afirmou que ação foi uma medida de proteção animal e que não foi formalmente notificado pelo Ministério Público. Carvalho disse que tomou conhecimento do assunto por meio da imprensa.
Segundo ele, a participação ocorreu durante o exercício do mandato e que a presença da polícia teve caráter de segurança para a equipe envolvida na ocorrência.
“Usar a presença de agentes de segurança numa ação legítima de fiscalização como argumento de propaganda eleitoral nos parece uma interpretação equivocada. O vereador não estava em campanha. Estava trabalhando”, diz trecho da nota.
Já o vereador Cabo Deyvison afirmou que não participou da execução da operação citada pelo Ministério Público. Segundo ele, a atuação se limitou ao repasse de informações recebidas de moradores e comerciantes da região aos policiais militares antes da ação.
O parlamentar também afirmou que não acompanhou as diligências, não entrou nos imóveis alvo da operação e não esteve presente nos locais das prisões. De acordo com a nota, os vídeos divulgados nas redes sociais registram apenas a entrega das informações à polícia.
“A colaboração com as forças de segurança pública não configura intromissão em operação policial, mas sim exercício do dever cívico e do mandato popular”, afirmou em nota.
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