Anatel prorroga prazo de medida que permite bloqueio de chamadas indesejadas
A Anatel prorrogou o prazo da medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing.
Quem nunca recebeu uma ligação, atendeu e ficou mudo.
“Ninguém fala nada, nem um ‘alô’. É comum, todo dia vai 30 vezes por dia a mesma ligação”, diz o cabeleireiro Wellington Soalheiro.
“Sempre eu bloqueio, eles ligam de outro. Então, eu não sei. Então, eu prefiro, não conheço, não atendo”, conta a aposentada Brazilmar Freitas Machado.
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Essas chamadas são usadas para testar números ativos. Para continuar combatendo esse tipo de ligação, a Anatel decidiu prorrogar até outubro de 2028 a medida que permite bloquear as empresas responsáveis. O prazo terminaria em 2026. As empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e tiverem mais de 85% das ligações encerradas em até seis segundos ficam impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias.
Anatel prorroga prazo da medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing
Jornal Nacional/ Reprodução
Os números mostram o tamanho do problema. Só nos últimos quatro anos, a Anatel estima que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores graças às ações de fiscalização. E o monitoramento continua porque o telemarketing abusivo ainda faz parte da rotina de muitos brasileiros.
“Já bloqueamos mais de mil empresas que descumpriram esta regra. Mas o que a gente observa é que há também uma quantidade grande de empresas que têm buscado se adaptar e, quando elas têm a informação de que serão bloqueadas, elas podem inclusive procurar a Anatel e assinar conosco um termo de compromisso dizendo que adotarão melhores práticas”, diz Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.
A associação que representa o setor de telesserviços diz que empresas também têm sido prejudicadas com essa prática.
“Você não sabe quem é, então não dá para combater se você não souber quem é. Então, a pessoa vai deixar de atender o telefone. Então, isso é de interesse de todo consumidor e é interesse regulatório da sociedade e interesse também das empresas que esses abusos sejam combatidos”, diz Cláudio Tartarini, assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços.
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