Os 30 partidos que irão disputar as eleições em outubro deste ano vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não está na lei, nem o TSE cogitou sobre isso, mas aqueles partidos que eventualmente fossem pegos disseminando fake news, deveriam devolver suas partes em dobro para o Fundo.
Fica a sugestão para as próximas eleições.
PL terá maior fatia
Os dois partidos que receberão a maior parte dos recursos são, respectivamente, o PL, que embolsará R$ 881 milhões, e o PT, que terá direito a R$ 615 milhões.
Em seguida, aparece o União Brasil, com R$ 526 milhões.
Juntas, as três legendas vão abocanhar cerca de 40% do montante do FEFC, pouco mais de R$ 2 bilhões.
Lei das Eleições
O FEFC é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais.
A distribuição entre os partidos observa critérios definidos em lei, considerando a representatividade das legendas no Congresso Nacional.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos somente em anos de eleições.
O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.
Além dele, os partidos recebem recursos oriundos do Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Com informações do TSE
