Juíza que morreu após coleta de óvulos em SP dá nome a programa de bem-estar materno do TJ
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, na terça-feira (2), a mudança de nome de um programa de assistência a mães do Judiciário para homenagear a juíza Mariana Francisco Ferreira.
A magistrada morreu no dia 6 de maio após complicações em um procedimento de congelamento de óvulos em uma clínica de São Paulo.
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O projeto passou a se chamar Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira. A alteração foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Magistratura (Comag) a partir de uma proposta do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt.
“É uma homenagem singela, mas que marca a atuação de uma grande magistrada”, afirmou Schmidt.
Institucionalizado em 2025 após um projeto-piloto na Comarca de Agudo, o programa beneficia magistradas e servidoras gestantes, adotantes ou que estão retornando de licença. As ações incluem jurisdição compartilhada voluntária, banco de horas extras e planejamento de substituições, sem gerar novas despesas para o tribunal.
Juíza Mariana Francisco Ferreira faleceu no dia 6 de maio
TJRS
Relembre o caso
Mariana era de Niterói (RJ) e atuava no TJRS desde dezembro de 2023, lotada na Vara Criminal da Comarca de Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A morte ocorreu em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Dois dias antes do óbito, a juíza realizou uma coleta de óvulos para fertilização in vitro. Segundo o registro policial, ela recebeu alta pela manhã, mas voltou à clínica horas depois com fortes dores, sensação de frio e hemorragia.
A paciente chegou a passar por uma cirurgia no dia seguinte, mas o quadro clínico se agravou. Na madrugada de 6 de maio, Mariana sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.
O caso foi registrado como morte suspeita e acidental. A polícia investiga as circunstâncias para esclarecer se houve falha no atendimento ou se o óbito foi causado por complicações inerentes ao procedimento médico. À época, a clínica lamentou a morte e afirmou ter prestado o atendimento emergencial necessário.
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