O pai de Henry Borel, Leniel Borel, deverá receber R$ 400 mil em indenização por danos morais de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. O pagamento foi determinado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro junto com a condenação do ex-vereador pela morte do menino de quatro anos. A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (04). Além da indenização, Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
Ao fixar a pena, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Jairinho agiu com “violência desproporcional” e demonstrou “rara e desmesurada covardia” contra a criança. Na sentença, a magistrada também descreveu o ex-vereador como alguém capaz de esconder a verdadeira personalidade sob uma aparência de cordialidade.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional em março de 2021, quando o menino morreu após dar entrada em um hospital do Rio de Janeiro com múltiplas lesões pelo corpo. A investigação concluiu que as agressões ocorreram dentro do apartamento onde ele vivia com a mãe e Jairinho.
Monique deixa prisão após receber perdão judicial
A mãe de Henry, Monique Medeiros, teve destino diferente no julgamento. O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade por tortura por omissão, mas desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Com isso, ela recebeu perdão judicial, mecanismo previsto na legislação que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento da prática do crime.
Horas depois da decisão, Monique deixou a Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A saída ocorreu na tarde desta quinta-feira (04), após o cumprimento dos trâmites judiciais decorrentes da sentença.
Julgamento de 10 dias
O ex-vereador Jairinho e Monique Medeiros protagonizaram o julgamento mais longo da história do Rio de Janeiro, depois do caso Flordelis. Foram 10 dias que mobilizaram o Tribunal de Justiça do Rio.
Durante a leitura da sentença, a juíza justificou o perdão judicial afirmando que M onique já teria sofrido consequências suficientes ao longo do processo, incluindo repercussão social e o período de prisão.
A magistrada também mencionou o que classificou como uma reação social desproporcional à conduta da ré.
O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer das decisões.
Henry Borel, na época com 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele chegou no hospital da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, com manchas roxas em várias partes do corpo, levado pela mãe, Monique, e pelo padrasto, Jairinho.
Sua morte foi confirmada logo em seguida. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
