A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas que ajudam a bloquear ligações abusivas de telemarketing e chamadas automáticas feitas em grande quantidade.
A decisão foi publicada no fim de maio e mantém regras para diminuir os contatos indesejados realizados por empresas que usam sistemas automáticos.
Segundo a agência, cerca de 247 bilhões de ligações consideradas inconvenientes já deixaram de chegar aos consumidores nos últimos quatro anos graças às ações de fiscalização usadas para combater as chamadas automáticas em massa, conhecidas como “robocalls” ou “ligações de robôs”. Esse tipo de ligação é feito por sistemas que realizam milhares de chamadas em poucos segundos. Muitas vezes, quando a pessoa atende, não há ninguém para conversar do outro lado da linha.
Algumas empresas utilizam números aleatórios ou até números inválidos para dificultar a identificação de quem está ligando. Por isso, as operadoras são obrigadas a bloquear usuários que façam uso excessivo desse tipo de prática, marcada pelo grande volume de ligações muito curtas.
Em 2024, a agência ampliou o conceito de chamada curta e passou a considerar nessa categoria as ligações com duração de até seis segundos, independentemente de quem desligue primeiro. Segundo a Anatel, a mudança facilita a identificação desse tipo de prática.
Pelas regras atuais, empresas que realizarem mais de 100 mil ligações por dia e tiverem pelo menos 85% delas encerradas em até seis segundos poderão ficar impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias.
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Plataforma permite bloquear ofertas
Além da fiscalização, os consumidores podem solicitar o bloqueio de ligações de telemarketing por meio da plataforma Não Me Perturbe, criada pela Anatel em 2019.
No serviço, o usuário cadastra o número de telefone que deseja proteger e escolhe de quais empresas não quer mais receber ofertas. O bloqueio vale para empresas de telefonia, internet, TV por assinatura e também instituições financeiras.
O cadastro é gratuito e passa a valer em até 30 dias após o pedido.
Mais transparência nas ligações
Outra medida determina que usuários que realizam mais de 500 mil ligações por mês tenham seus contatos identificados de forma mais clara. O objetivo é ajudar o consumidor a saber quem está ligando e aumentar a transparência das chamadas.
Segundo a Anatel, as medidas buscam reduzir o incômodo causado pelo excesso de ligações, evitar sobrecarga nas redes de telefonia e dar aos consumidores mais recursos para identificar quem faz chamadas em quantidade considerada abusiva.
