A Copa do Mundo está chegando, e muitos torcedores estavam ansiosos por esse momento, principalmente aqueles que têm a velha tradição de colecionar os álbuns de figurinhas da Copa. No entanto, junto com a animação dos colecionadores, surgem também novos golpes aplicados por criminosos que se aproveitam da alta procura pelo produto.
O problema é tão grande que, só no Procon-SP, as reclamações aumentaram 1532% entre abril e maio. De acordo com os registros do órgão, em março não houve registros, em abril foram registradas 34 reclamações sobre as figurinhas da Copa do Mundo; em maio, esse número saltou para 512 reclamações.
A reportagem do iG procurou o Procon para entender quais são as principais queixas dos consumidores. Segundo o órgão, a principal reclamação é a não entrega de figurinhas compradas.
A cada novo lançamento ou inovação, os criminosos se aproveitam e inovam seus crimes. Dessa vez, não foi diferente. Segundo dados da Kaspersky, pelo menos 164 sites fraudulentos que simulam a página oficial de venda de figurinhas foram identificados até meados de maio, um aumento de 720% em relação ao registrado até 23 de abril, quando eram 20 páginas.
O Procon-SP também orienta que, antes de adquirir os pacotes de figurinhas, as pessoas verifiquem os canais oficiais.
Quando a paixão vira prejuízo
A reportagem encontrou algumas dessas vítimas e conversou com elas. Uma consumidora, que prefere não se identificar, gastou mais de R$ 350 para começar a completar seu álbum. Porém, quando abriu alguns pacotinhos, percebeu diferenças em algumas figurinhas.
Ela foi ao estabelecimento onde realizou a compra, mas afirmou que lhe disseram não ter autorização para fazer a troca.
Outra consumidora ouvida pela reportagem disse que reparou que algumas figurinhas eram diferentes das outras.
A cabeleireira Caroline também foi vítima das figurinhas falsas. Segundo ela, além de as figurinhas serem falsas, todos os pacotes continham as mesmas figurinhas.
O problema do engenheiro Vinicius Oliveira foi um pouco diferente, mas tem gerado uma grande dor de cabeça ao colecionador. Ele comprou um álbum que vinha com algumas figurinhas e adquiriu figurinhas avulsas. Quando o álbum chegou, ele começou a colar as figurinhas e, para sua surpresa, ao chegar à seleção de Senegal, percebeu que as páginas estavam ao contrário (de cabeça para baixo). Quase 20 páginas estavam desse jeito.
Como identificar figurinhas falsas?
O primeiro ponto que os consumidores podem observar para identificar se uma figurinha é falsificada é a embalagem. O pacote original é metalizado, fino e liso. Já os pacotes falsificados costumam utilizar papel mais grosso e áspero.
Outro detalhe está no corte e na borda das figurinhas. As originais possuem corte reto, preciso e alinhado. Nas falsificadas, as bordas costumam vir tortas ou com a imagem “vazada”.
A qualidade das figurinhas também é um indicativo. As falsas apresentam cores “lavadas”, opacas ou saturadas demais, além de baixa resolução. As versões holográficas oficiais possuem brilho mais refinado.
Por fim, o verso oficial contém os logos da marca (como a Panini) e da FIFA, com impressão nítida. Nas falsificadas, o texto costuma aparecer borrado, apagado ou conter erros ortográficos.
Atenção aos sinais de golpe
Em entrevista ao iG, a advogada Adriana Faria explicou como o consumidor pode garantir seus direitos. Segundo ela, quem adquire álbuns e figurinhas da Copa do Mundo pela internet e recebe um produto falsificado, adulterado ou diferente do anunciado conta com uma série de garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A advogada afirma que o fornecedor tem a obrigação de prestar informações claras sobre o produto e que a entrega de itens falsificados configura descumprimento da oferta, podendo caracterizar propaganda enganosa. Nesses casos, o consumidor pode exigir a substituição do produto por um original, o cumprimento da oferta ou a devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.
Adriana também destaca o direito de arrependimento. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Além das falsificações, outro mecanismo utilizado por criminosos são os sites falsos. Nesses casos, além do prejuízo financeiro, já que a vítima não recebe o produto, os golpistas também podem obter dados pessoais dos consumidores. Segundo Adriana, é comum o surgimento de páginas fraudulentas que se aproveitam da ansiedade dos torcedores.
“O primeiro sinal de alerta costuma ser o preço excessivamente abaixo do praticado no mercado”, explica. Ela recomenda ainda verificar a reputação da empresa, pesquisar reclamações em plataformas especializadas e conferir os dados cadastrais do vendedor.
A advogada orienta que o consumidor desconfie de lojas recém-criadas, com poucas informações institucionais ou que aceitem apenas transferências bancárias, depósitos ou PIX para pessoas físicas.
Cai no golpe. E agora?
Adriana pontua alguns passos que o consumidor deve seguir após perceber que caiu em um golpe:
- Reúna todas as provas disponíveis (comprovantes de pagamento, anúncios, capturas de tela de conversas, e-mails trocados etc.);
- Entre em contato com a instituição financeira responsável pelo pagamento;
- Registre um boletim de ocorrência;
- O consumidor ainda pode formalizar reclamação junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons estaduais e municipais, especialmente quando houver identificação do fornecedor ou da plataforma utilizada na negociação.
Caso não haja solução administrativa, a advogada explica que o consumidor poderá buscar reparação judicial dos prejuízos materiais sofridos. Dependendo do caso, a ação pode envolver não apenas o vendedor fraudador, mas também terceiros que eventualmente tenham contribuído para o dano.
Para quem vende produtos falsificados também há responsabilidade, segundo Adriana:
Ainda segundo ela, os vendedores possuem responsabilidade direta pela veracidade das informações fornecidas ao consumidor, pela autenticidade dos produtos comercializados e pelo cumprimento da oferta anunciada.
A comercialização de produtos falsificados pode gerar consequências civis, administrativas e até criminais. Os responsáveis podem ser investigados por crimes contra as relações de consumo, estelionato, falsificação de produtos ou violação de direitos.
Apreensão de figurinhas falsas
Minas Gerais
O problema tem se tornado tão grande que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou a operação “Álbum Fantasma”, que resultou na apreensão de álbuns e pacotes de figurinhas da Copa.
Na ação, um homem de 40 anos e uma mulher de 29 anos foram presos em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Caso a falsificação seja comprovada, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à violação de propriedade industrial e à comercialização de produtos falsificados.
São Paulo
Essa não foi a única operação realizada por conta dos álbuns de figurinhas. Em São Paulo, uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreendeu diversos artigos esportivos ilegais, entre eles álbuns e figurinhas da Copa do Mundo.
Mais de 85 mil álbuns e figurinhas da Copa do Mundo foram recolhidos pelas autoridades.
Cinco pessoas foram presas em flagrante e vão responder por crime contra a propriedade industrial.
