O Ministério Público de São Paulo pediu uma série de esclarecimentos aos municípios da região da Baixada Santista, no Litoral Sul paulista, sobre a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño.
O pedido foi feito nesta última segunda-feira (8) por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e integra um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado pela promotora Almachia Acerbi.
No documento, a promotora solicita a existência de planos municipais de contingência e prevenção, a realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis, as ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados, além de possíveis articulações entre os municípios e os governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas de enfrentamento dos efeitos do fenômeno.
A promotora ainda destacou os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a elevada probabilidade de ocorrência de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, com potencial para intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor.
Entre os impactos previstos pelo fenômeno estão: prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública. Para a região da Baixada Santista, há a possibilidade de chuvas acima da média, com aumento dos riscos de alagamentos e deslizamentos, especialmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.
O documento também menciona a ocorrência de ondas de calor e seus impactos sobre a população e a infraestrutura.
Sendo assim, o GAEMA recomendou aos prefeitos o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas vulneráveis, a ampliação de campanhas educativas, a criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenção de doenças transmitidas por vetores e a integração entre os setores de saúde e assistência social.
Baixada Santista
A Região Metropolitana da Baixada Santista é composta por 9 municípios do Litoral Sul de São Paulo. São eles:
- Bertioga;
- Cubatão;
- Guarujá;
- Itanhaém;
- Mongaguá;
- Peruíbe;
- Praia Grande;
- Santos;
- São Vicente.
Juntas, as cidades somam cerca de 1,8 milhão de habitantes, sendo Santos o principal polo econômico da região.
A Baixada Santista também é conhecida pelo turismo, que atrai visitantes de todo o país.
