STF
Jornal Nacional/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados. Durante o encontro, políticos de Mato Grosso apresentaram diversas propostas para colocar um fim à disputa (veja mais abaixo).
A divisão entre os dois estados foi demarcada ainda em 1922, e vem sendo pauta de disputa então, em 2020, após quase 22 anos de disputa, o STF manteve os limites entre os estados. Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.
No processo, o estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamado Salto das Sete Quedas, e busca uma solução para comunidades que, apesar de estarem localizadas em território paraense, utilizam serviços de saúde, educação e segurança pública oferecidos por cidades de Mato Grosso.
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A audiência foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e reuniu representantes dos governos dos dois estados e da União.
Soluções apresentadas
Governo
Durante o encontro, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), propôs a criação de um termo de cooperação para que o Pará compense financeiramente os serviços públicos prestados por Mato Grosso à população paraense.
Já a governadora Hana Ghassan destacou que o Pará não perderá seu território para o Mato Grosso. A governadora também defendeu que qualquer debate sobre a implementação da decisão do STF ocorra dentro dos limites já estabelecidos pela Corte.
Senado
O senador Wellington Fagundes (PL) sugeriu a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) como alternativa para solucionar o impasse. A proposta prevê a atuação conjunta da União, dos governos estaduais e dos municípios em uma estrutura de cooperação voltada à realização de investimentos e à definição de responsabilidades compartilhadas na região em disputa.
Deputados estaduais
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu que, caso não haja consenso entre Mato Grosso e Pará, a população diretamente afetada pelo conflito territorial também deve ser consultada antes de uma decisão definitiva sobre os limites entre os estados.
O presidente da ALMT, Max Russi (Podemos), defendeu três medidas para solucionar o impasse: a realização de um plebiscito, a realização de uma audiência pública na região afetada e a criação de garantias jurídicas para que prefeitos de municípios mato-grossenses possam continuar oferecendo serviços públicos à população sem receio de sanções por órgãos de controle.
Disputa continua
Ao final da audiência, não houve anúncio de acordo entre as partes. O STF deverá dar continuidade às tratativas em busca de uma solução consensual para o conflito. As propostas apresentadas também devem ser analisadas.
Audiência de conciliação vai tratar sobre o limite territoral entre Pará e Mato Grosso
