O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a Ribeirão Preto, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
Reações raras a vacinas, efeitos colaterais inesperados de medicamentos e outros possíveis sinais de risco passarão a ser monitorados por um novo órgão criado pelo Ministério da Saúde.
O Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM), instituído por portaria publicada nesta sexta-feira (12), ficará sediado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e terá a missão de analisar eventos adversos, emitir alertas de segurança e apoiar a adoção de medidas regulatórias quando necessário.
O órgão também passará a representar o país na rede mundial de farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reúne notificações de eventos adversos enviadas por mais de 100 países para detectar problemas de segurança raros ou inesperados relacionados a medicamentos e vacinas.
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O que muda
Embora a Anvisa já realizasse atividades de farmacovigilância, a nova portaria formaliza a estrutura nacional responsável por concentrar essas ações e reforça a integração do país ao sistema internacional de monitoramento.
Entre as atribuições do centro estão:
identificar problemas de segurança relacionados a medicamentos e vacinas;
desenvolver bases de dados e análises periódicas sobre eventos adversos;
gerenciar sinais de segurança;
transmitir notificações brasileiras para a rede global da OMS;
divulgar alertas, boletins e informes para profissionais de saúde;
propor medidas regulatórias quando forem identificados riscos à população.
O texto também define que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) atuará como colaborador do novo centro no monitoramento dos chamados Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi), nome técnico dado às ocorrências registradas após a aplicação de vacinas.
Relação com o debate sobre vacinas
A publicação ocorre em um momento em que o tema da segurança vacinal voltou ao centro das discussões em saúde pública.
Nesta semana, autoridades sanitárias e especialistas reforçaram a importância dos sistemas de vigilância após discussões envolvendo eventos adversos associados a vacinas contra a dengue. Embora a ocorrência de reações graves seja considerada rara, o acompanhamento contínuo desses casos é um dos pilares para avaliar a relação entre um evento de saúde e a vacinação.
Segundo o Ministério, a notificação de um evento adverso não significa, necessariamente, que ele tenha sido causado pela vacina ou pelo medicamento. O objetivo dos sistemas de monitoramento é reunir um grande volume de dados para identificar padrões, investigar possíveis associações e, quando necessário, adotar medidas de segurança.
