O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber, durante prisão domiciliar, uma visita do filho Flávio Bolsonaro (PL), da esposa e das netas no próximo sábado (13).
O ministro ponderou que, apesar das condições de saúde do ex-presidente exigirem um ambiente controlado — principalmente, para evitar o risco de contaminação e infecções — neste caso, o pedido é adequado porque garante o suporte familiar necessário.
“No caso específico, contudo, o pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”, diz Moraes, na decisão.
Flávio e a família poderão visitar o ex-presidente para o almoço, entre 11h e 13h.
Moraes também determinou que “deverá ser realizada vistoria prévia, sendo que celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito com os agentes policiais que estiverem realizando a segurança”.
O ministro ponderou que, apesar das condições de saúde do ex-presidente exigirem um ambiente controlado — principalmente, para evitar o risco de contaminação e infecções — neste caso, o pedido é adequado porque garante o suporte familiar necessário.
“No caso específico, contudo, o pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”, diz Moraes, na decisão.
Flávio e a família poderão visitar o ex-presidente para o almoço, entre 11h e 13h.
Moraes também determinou que “deverá ser realizada vistoria prévia, sendo que celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito com os agentes policiais que estiverem realizando a segurança”.
