Tio é condenado por estuprar sobrinha após sair da prisão com ajuda da mãe da vítima
Após passar cerca de um ano preso preventivamente por suspeita de estupro de vulnerável no Maranhão, um homem de 38 anos deixou a prisão com ajuda da irmã. Ela contratou um advogado e o recebeu em casa. No entanto, ele voltou a cometer o crime — desta vez contra a própria sobrinha, que tinha 15 anos.
O caso está entre os 169 boletins de ocorrência registrados nos últimos 12 meses na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina.
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Segundo a DPCA, o estupro contra a sobrinha aconteceu em julho de 2025, na casa da mãe da vítima, na capital piauiense. Ele foi preso preventivamente pela segunda vez e condenado pela Justiça.
O caso foi relembrado pela delegada Rosa Chaib, da DPCA, em conversa com o g1, sobre as denúncias de estupro de vulnerável registradas em Teresina.
⚖️ O crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela prática sexual ou de outro ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não podem consentir nem oferecer resistência. A pena mínima de prisão prevista no Código Penal é de 10 a 18 anos.
Irmã ajudou a tirar tornozeleira antes do estupro da filha
A delegada Rosa Chaib explicou que o tio da vítima foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, onde ele cumpriu a primeira prisão preventiva, por estuprar uma menina de 11 anos.
“Ele conseguiu sair [da prisão] e foi morar na casa dessa irmã, usando tornozeleira eletrônica. Ela o ajudou na contratação de um advogado para tirar a tornozeleira e, pouco tempo depois, ele veio a cometer supostamente o mesmo crime”, contou a delegada.
De acordo com a delegada, a mãe da vítima soube do abuso cometido contra a filha por meio de uma conselheira tutelar e procurou a DPCA para fazer a denúncia. Segundo a delegada, o caso mostra a importância de confiar no trabalho policial, que na ocasião já tinha investigado e prendido o homem, por estupro de vulnerável, em outro estado.
Delegada aponta falta de perfil
Abusadores são ‘pessoas que se aproximam’ das vítimas, diz delegada; saiba como denunciar
Na visão da delegada da DPCA, não há mais um perfil atribuído a criminosos sexuais. Para Rosa, eles deixaram de estar restritos a certos contextos e passaram a cometer os crimes em situações diversificadas.
“São pessoas que se aproximam, têm uma proximidade com a vítima. Familiares, amigos da família, vizinhos, professores. Há casos por meio cibernético em que se tornam um melhor amigo, se identificam com alguma dor que a vítima está passando”, elencou.
Ela apontou que a vigilância e o cuidado das famílias também podem ser demonstrado por meio da conversa e da escuta atenta com as crianças e adolescentes — especialmente para perceber sinais de um possível abuso ou ouvir o relato da própria vítima.
“Podem ser autolesão, isolamento, ansiedade, dores de cabeça intensas. Já houve relatos que a mãe fez exames, procurou médicos e não tinha nenhuma causa, só depois conseguiu descobrir [o abuso]. Não é um sinal isolado, nem a somatória dos sinais”, disse a delegada.
Como denunciar abusos
O boletim de ocorrência feito após o crime é fundamental para que o caso seja investigado e o abusador, preso. Ele pode ser realizado em toda e qualquer delegacia de Polícia Civil.
Há ainda os canais telefônicos, como o Disque Direitos Humanos, que recebe denúncias pelo telefone 100, e a plataforma digital BO Fácil, disponível no WhatsApp pelo telefone 0800 086 0190.
Em casos de flagrantes, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Os Conselhos Tutelares de cada cidade são outra opção, enquanto abusos cometidos na internet podem ser denunciados à plataforma Safernet Brasil.
“O caminho mais rápido é a delegacia especializada, que, no caso, é a DPCA de Teresina. O ideal é que o comunicante venha até a delegacia para que a gente consigar dar os andamentos necessários”, finalizou Rosa Chaib.
Denúncia de estupro de vulnerável (foto ilustrativa)
Takahiro Taguchi/Unsplash/Divulgação
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