As transmissões do Judiciário federal estão comprometidas por uma greve de funcionários terceirizados da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), responsáveis pelas operações técnicas da TV e Rádio Justiça.
Eles pararam nas primeiras horas desta segunda-feira (15), o que paralisou a programação ao vivo das emissoras, tirando os canais oficiais do YouTube do ar, que não funcionam a mais de quatro horas consecutivas.
A redação do iG entrou em contato com a coordenação da TV e Rádio Justiça e confirmaram a paralisação total dos funcionários, mas que a as programações não seriam afetadas. No entanto, nos canais oficiais mostram a paralisação da transmissão da grade programática.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), aponta que adesão a greve é “histórica e muito abrangente”. O impacto na programação diária é imediato: 13 horas de exibições de programas próprios e ao vivo, de 8h às 19h, estão totalmente comprometidos. As chefias das emissoras estão driblando o apagão com transmissões antigas de julgamentos e reportagens.
De acordo com nota oficial representativa, o corpo de profissionais da comunicação dos veículos oficiais da justiça protestam contra atraso no pagamento dos salários, vale-alimentação, depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estão a mais de 10 meses sem recolhimento e outros direitos fundamentais do trabalhador.
Sobre a greve
O movimento grevista reúne aproximadamente ao todo 160 trabalhadores, dentre jornalistas, cinegrafistas, editores, radialistas e técnicos de imagem e som. A cruzada de braços dos funcionários ocorreu após o esgotamento de negociação com o Fundac. Segundo o sindicato, a categoria decidiu parar após se esgotarem as vias de negociações com a empresa responsável.
Os comunicados divulgados pelas demais entidades de classe, como o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sindrad-DF) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a tônica é de precarierdade das condições de trabalho no Judiciário: “pais e mães de família estão trabalhando sem receber o próprio salário e vendo direitos básicos confiscados“, aponta coordenação do movimento.
STF fez os repasses e terceiriazada não honra
Do outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou a dias atrás que fez o repasse financeiro à Fundac e ressaltou que estão rigorosamente em dia. A Suprema Corte que é de responsabilidade da empresa terceirizada as questões trabalhistas, fiscais e administrativas.
O STF destacou que tem aplicado sanções administrativas à fundação e que inclusive, corre na Justiça de São Paulo. O tribunal paulista chegou a nomear um administrador judicial a fim de gerenciar as as contas da Fundac.
Bastidores inflamado
Além de toda problemática burocrática e trabalhista que envolve os funcionários e a empresa terceirizada, o clima nos bastidores está mais tenso devido um fator cronológico contratual: o contrato da Fundac com o STF se encerra agora em julho e uma nova empresa assume.
Nesse cenário, os 160 profissionais receiam que a atual prestadora (Fundac) finalize o contrato com o Judiciário sem pagar os débitos atrasados dos funcionários junto com as verbas rescisórias de desligamento da fundação.
O sindicato sinaliza também outro ponto: o receio da substituição de empregos formais por contratos de pessoa jurídica, batizada de “pejotização”, que pode acarretar na maior precarizaçãodas relações trabalhistas. Segundo relatos de alguns grevistas, os salários previstos pela nova empresa chegam a ser metade do valor pago atualmente. Segundo as entidades representativas, a greve segue por tempo indeterminado ou até a quitação integral dos débitos.
