A tragédia envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que morreu neste fim de semana enquanto praticava uma atividade de rope jump, na Trilha da Ponte do Esqueleto, em Limeira, no interior de São Paulo, teve novos desdobramentos nesta segunda-feira (15), com a circulação de fotos antigas da jovem nas redes sociais, junto com comentários invasivos, objetificando o corpo da vítima e fazendo piadas de cunho sexual.
Dentre as postagens, ofensivas e criminosas, uma chega a sugerir estupro no IML e outra diz que “se a vítima fosse feia, seria menos triste”.
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A respeito da responsabilização dos autores das postagens, o iG ouviu o advogado constitucionalista e criminalista, Adib Abdouni, que identificou crime de vilipêndio a cadáver nas postagens.
O especialista explica que, no âmbito do Direito Penal, o escárnio e as alusões degradantes ao estado físico da vítima se encaixam no crime de vilipêndio a cadáver, tipificado no Art. 212 do Código Penal, cuja pena de detenção é de 1 a 3 anos, além de multa.
Dano moral
O advogado criminalista acrescenta ainda, na esfera cível e constitucional, a ofensa à imagem e à honra da jovem Maria Eduarda atinge o patrimônio moral de seu núcleo familiar. Por isso, segundo ele, cabe pedido de indenização por dano moral reflexo ou por ricochete, com respaldo no Código Civil.
Ou seja, a família pode mover ações de reparação civil para que os autores dessas mensagens respondam financeiramente por seus atos, “aplicando a função punitiva e pedagógica da responsabilidade civil, provando que o espaço cibernético submete-se rigorosamente à autoridade da lei e à proteção da dignidade humana”
Protestos e denúncia à PF
Os absurdos postados na redes sociais desencadearam uma série de manifestações e protestos denunciando o que internautas classificaram como “crueldade, desrespeito, misoginia e a naturalização do ódio contra as mulheres nas redes sociais”.
Entre as manifestações, a deputada federal Erika Hilton (PSOl) informou que denunciou à Polícia Federal os diversos perfis que, segundo ele, incitaram o estupro, a necrofilia e o vilipêndio do cadáver da jovem Maria Eduarda.
Maria Eduarda faleceu no sábado (13), vítima de um grupo de rope jump que atirou o seu corpo de uma ponte sem checar a fixação da corda. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo.
A família desativou o perfil da vítima para tentar conter a exposição do caso e de Maria Eduarda.
