A greve dos trabalhadores terceirizados da Comunicação da TV e Rádio Justiça já soma mais de 24 horas. A primeira rodada de negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a administração terminou senso comum na noite desta segunda-feira (15), resultando na manutenção da greve por tempo indeterminado. A paralisação compromete as transmissões dos julgamentos das turmas no plenário durante esta semana.
O impacto mais imediato atinge diretamente na transparência das atividades do STF. Nesta terça (16), quarta (17) e quinta (18), ocorrem julgamentos em plenário, inclusive o do deputado cassado, Eduardo Bolsonaro, que está previsto para às 14h. Segundo a pauta de julgamentos da Suprema Corte, mais de 10 julgamentos estão confirmados para a Primeira e Segunda Turmas do STF.
Mais reflexos da greve
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), prevê que com a ausências dos profissionais da comunicação desmantela a eficácia e eficiência do princípio constitucional da publicidade, visto que as informações vão ficar no linguajar jurídico, sem a tradução para melhor entendimento do público geral.
O reflexo da greve é tão intenso dada a ausência dos 160 profissionais que trabalham nas funções de jornalistas, radialistas, editores, técnicos de imagem e som. A paralisação já provocou mudanças nas primeiras horas com programas tradicionais da grade, como o Justiça Agora, que não estão sendo exibidos.
Já o principal telejornal da emissora que é exibido às 18h30, o Jornal da Justiça, se arriscou em ir ao ar, mas de forma precária e improvisada, com uso de materiais de arquivos próprios e de outros tribunais parceiro para manter a exibição, mesmo que cambaleante. As lacunas deixadas na programação da emissora foram preenchidas por reprises e mostras musicais ao longo do dia.
Motivos do impasse trabalhista
A greve é encabeçada por duas entidades de classe, a SJPDF e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do DF (Sinrad-DF) que protestam contra ilegalidades cometidas pela empresa terceirizada responsável pela gestão dos serviços de comunicação no STF, a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac).
Segundo as representações, atrasos no pagamento dos salários e em benefícios são recorrentes. Além disso, há uma causa trabalhista sendo levantada que trata-se do não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Fundac há mais de 10 meses.
A situação ganha contornos emergenciais, visto que o contrato da fundação com o STF se encerra em menos de 40 dias, o que acaba gerando forte temor sobre o recebimentos das verbas rescisórias por parte dos funcionários.
O que diz o STF
Representantes dos funcionários se reuniram com o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações do STF na noite desta segunda para discutirem as reivindicações levantadas e o fim da paralisação dos funcionários. O tribunal se posicionou sobre os repasses financeiros aos profissionais quanto às verbas rescisórioas e afirmou que estuda reter repasses à Fundac a fim de garantir o direito legal.
No entando os representantes da Suprema Corte ponderaram que o pagamento individualizado de dívidas da terceirizada aos trabalhadores, ressaltando que não dispõe do detalhamento e que vai solicitar em reunião à Fundac.
Por meio de nota coletiva, as direções do SJPDF e do Sinrad-DF ressaltaram que a categoria requer a formalização das promessas:
Os trabalhadores reforçaram que qualquer posicionamento da categoria vai depender da avaliação rigorosa das propostas e concluíram afirmando em imperativo de “a greve continua”.
