A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para ouvir Jair Bolsonaro no inquérito que apura a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente, encontrada com um um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante uma blitz no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado diretamente ao ministro em razão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente pelo Supremo. Moraes, que é responsável pela execução penal do ex-presidente, recebeu a solicitação na tarde desta quinta-feira (18).
A Polícia Civil explicou também que tentou intimar Bolsonaro em sua casa, onde ele cumpre prisão domiciliar, após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado, mas foi impedida pela equipe de escolta.
A apreensão
A apreensão do revólver de Bolsonaro — uma pistola Glock de 9 mm — ocorreu na noite desta segunda-feira (15), em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, durante uma blitz da Polícia Militar (PM).
Em depoimento, o PM responsável pela abordagem relatou que a arma estava com um servidor do GSI, o segundo- sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, que afirmou trabalhar para o ex-presidente e confirmou que a pistola pertencia a Bolsonaro.
Segundo ele, a arma lhe foi entregue na própria segunda-feira para verificação de uma falha mecânica. A intenção era concluir o serviço e devolver o armamento na terça-feira (16).
Considerando a situação do ex-presidente, que cumpre pena, a PCDF então instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da posse e da circulação da arma e comunicou a abertura da investigação ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes e a defesa
No dia seguinte à apreensão, Alexandre de Moraes deu até 24 horas para a defesa de Bolsonaro explicar, por que o armamento estava fora de sua residência durante o período em que ele cumpre prisão domiciliar humanitária.
Em resposta, a defesa do ex-presidente afirmou STF que ele não está proibido de manter uma arma de fogo em sua residência, mesmo durante o período de prisão domiciliar humanitária.
Os advogados também confirmaram que a pistola está devidamente registrada em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Os advogados sustentam que não há qualquer decisão judicial determinando a entrega do armamento ou o cancelamento do registro.
E enfatizam que “a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”.
A PCDF, que investiga o caso, quer autorização para ouvir o ex-presidente por videochamada, no dia 24 de junho, às 15 horas.
