Moradores de Joviânia vão às urnas escolher novo prefeito e vice
O município de Joviânia, na região sul de Goiás, deve eleger novo prefeito e vice-prefeito neste domingo (21). As eleições suplementares são determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), que reconheceu a prática de captação ilícita de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Com isso, o tribunal determinou a cassação dos mandatos do prefeito, vice e de dois vereadores (entenda abaixo).
O g1 entrou em contato com a defesa dos investigados, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Joviânia, Goiás
Reprodução/Facebook da Prefeitura de Joviânia
A ação que determinou novas eleições no município foi proposta por Renis Eustáquio Gonçalves, candidato a prefeito nas últimas eleições, e julgada na 45ª Zona Eleitoral de Pontalina. A decisão cassou os mandatos de Max Pereira Barbosa e Roudison Sabino Muniz, prefeito e vice, e dos vereadores Flávio Martins de Sousa (Mocó Borracheiro) e João Paulo Ferreira Rezende.
Na ação, Eustáquio alegou:
Suposta compra de votos mediante transferências financeiras
Showmício com distribuição de bebidas alcoólicas
Distribuição de brindes
Realização de comício em período legalmente vedado
Segundo o acórdão que analisou os embargos de declaração propostos pelos denunciados, a sentença julgou parcialmente procedentes as acusações e reconheceu a prática de abuso de poder econômico.
Na decisão, foi determinada a cassação dos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereadores, declaração de inelegibilidade, multa individual de R$ 20 mil e a absolvição dos investigados que não eram candidatos.
A possibilidade Eleições Suplementares está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Elas ocorrem quando a Justiça Eleitoral anula mais de 50% dos votos de uma eleição pelo indeferimento do registro ou da cassação do diploma de candidatos eleitos para os cargos de prefeito, governador ou presidente da República.
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Recursos
Os condenados recorreram da decisão alegando nulidades processuais, falta de provas e pedindo a reformulação integral da sentença. No pedido, declararam que o inquérito policial atestou a inexistência de elementos para demonstrar os crimes.
Entretanto, o juiz manteve as cassações e considerou que havia um “rico acervo probatório” em relação às acusações.
“O colegiado analisou de forma sistêmica o conjunto probatório, registrando que as diversas movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade declarada, estruturada por meio de transferências sucessivas, fracionadas e pulverizadas, revelando uma engrenagem organizada destinada a influenciar o eleitorado do município de Joviânia”, defendeu.
No acordão que julgou os embargos de declaração, o magistrado ressaltou que o município possui eleitorado reduzido, de 5,8 mil votantes, e que a eleição foi decidida por diferença de 22 votos.
“Em pleitos resolvidos por margem tão exígua, a potencialidade lesiva de condutas economicamente estruturadas assume máxima relevância. A movimentação financeira superior a R$ 1,5 milhão no período eleitoral, ainda que parcialmente depurada por atividades lícitas, revelou aparato substancial, desproporcional aos padrões médios de campanha em município de pequeno porte”, destacou.
Eleições
As eleições para prefeito e vice-prefeito foram marcadas para o dia 21 de junho em sessão realizada no dia 28 de abril. Segundo o TRE-GO, o recurso eleitoral determinou a realização de ovo pleito após o esgotamento de instâncias ordinárias.
Os quase 6 mil eleitores de Joviânia poderão votar das 8h às 17h. Os eleitos devem ocupar a prefeitura até 31 de dezembro de 2028.
Veja quem são os candidatos:
Pedro Lucas (Macaco), candidato a prefeito pelo MDB, com Leandro da Leancellys, do AGIR, como candidato a vice-prefeito;
Elisberto da Retro, candidato a prefeito pelo Podemos, com Rogério Potim, do PSDB, como candidato a vice-prefeito.
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