Uma mulher natural de Serra Leoa que vivia há seis meses no Aeroporto Internacional de Belém recebeu auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para deixar o Brasil. A medida foi determinada pela Justiça Federal, que acatou um pedido urgente do órgão e estabeleceu prazo de 48 horas para a resolução do caso.
Desde janeiro deste ano, Fatmata Sessay, de 56 anos, permanecia nas dependências do aeroporto, sobrevivendo com a ajuda de funcionários e passageiros que circulavam pelo local.
Embora já tivesse sido adquirida uma passagem aérea para o Panamá, com embarque previsto para 22 de junho, o MPF alertou à Justiça que a imigrante não possuía os vistos necessários para ingressar no país de destino nem para realizar a conexão na Colômbiam país do qual ela já havia sido deportada anteriormente.
Diante do risco de sofrer novas restrições de liberdade, deportações ou o agravamento de sua situação de vulnerabilidade, o Ministério Público providenciou a regularização da documentação necessária para a viagem.
Segundo a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, apesar de a obtenção de vistos ser, em regra, responsabilidade do viajante, a assistência consular não pode ser negada pelos entes públicos em situações como essa.
O pedido em favor da cidadã de Serra Leoa foi apresentado no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF contra a União, o Estado do Pará e o município de Belém.
A ação tem como objetivo exigir dos entes públicos a implementação de políticas permanentes de acolhimento e proteção para migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas, buscando evitar que situações semelhantes se repitam.
