A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos produtos da marca DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária. A decisão, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens atingidos pela medida.
Segundo a agência, os produtos eram fabricados e comercializados sem a regularização exigida pela legislação brasileira. Em um dos casos, a Anvisa apontou ainda que um cosmético fazia promessas terapêuticas incompatíveis com sua classificação.
Quais produtos foram proibidos
A decisão atinge todos os lotes dos seguintes produtos da linha DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura;
- Condicionador Suave Bondade;
- Loção de Limpeza Suave;
- Biohidratante Restaurador Probiótico;
- Pomada Alívio da Pele.
A medida vale para todos os lotes dos produtos, independentemente da data de fabricação.
O que motivou a decisão
De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam sendo produzidos e vendidos sem cumprir as exigências de regularização sanitária previstas na legislação.
No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência verificou que o produto apresentava alegações terapêuticas em sua rotulagem, embora estivesse registrado como cosmético.
Segundo a regulamentação brasileira, cosméticos não podem prometer tratar, curar ou prevenir doenças. Quando um produto faz esse tipo de alegação, ele passa a exigir outro enquadramento regulatório e precisa atender a requisitos mais rigorosos antes de ser comercializado.
Fabricante também é alvo de medida
Além dos produtos da linha DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos que utilizam a identificação da empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
Segundo a agência, a empresa encerrou oficialmente as atividades em dezembro de 2019. Por isso, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos comercializados atualmente é considerado irregular pela legislação sanitária.
A Anvisa não informou quais itens foram encontrados durante a fiscalização, mas destacou que a medida busca retirar de circulação produtos cuja fabricação ou identificação não estejam em conformidade com as normas sanitárias.
O que fazer se você possui um dos produtos
Consumidores que tenham algum dos cosméticos incluídos na decisão devem interromper o uso dos produtos até que a situação seja esclarecida.
A orientação também é evitar a compra de itens que estejam sendo comercializados em desacordo com a determinação da Anvisa.
A agência reforça que a regularização sanitária é uma etapa importante para garantir que cosméticos comercializados no país atendam aos padrões de segurança, qualidade e informação exigidos pela legislação.
