Seis indígenas guarani foram resgatados de condições análogas à escravidão na tarde desta terça (30) em Glorinha (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre. Eles atuavam em uma lavoura de legumes sem nenhuma garantia legal nem documentação assinada. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). Conforme o MPT-RS, os trabalhadores estavam alojados em situação precária e degradante, além de terem seus direitos negligenciados. Imagens divulgadas pelo ministério mostram três beliches apertados dentro de um pequeno chalé, bastantes sujos e sem roupas de cama, onde eles estariam dormindo. Veja abaixo:
Por nota, o MPT detalha que depoimentos das vítimas relatam ausência de instalações sanitárias, e que o fazendeiro sequer fornecia cobertas ou equipamentos para o trabalho. Todos os seis são homens de 20 a 30 anos. As identidades não foram divulgadas. Um deles era argentino e outros dois de Santa Catarina. Esses três, segundo a PF, vinham de aldeias guarani. Com isso, o MPT detalha que o dono da fazenda deverá pagar passagens de retorno para as terras natais de cada um deles. Os outros três eram gaúchos. Dois deles falavam apenas guarani, com dificuldade considerável para entender português.
Fazendeiro deverá ressarcir as vítimas
O dono da fazenda foi preso em flagrante pela PF e se comprometeu a pagar indenização às vítimas. Esse pagamento e o das passagens foi firmado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o MPT.
O termo também impõe a obrigação de interromper de imediato a exploração de trabalho degradante na fazenda. Verbas rescisórias já foram pagas e um seguro-desemprego será emitido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho
Ainda em julho será realizada uma audiência no MPT para fiscalizar o pagamento de cada um dos pontos assumidos com os trabalhadores e para avançar em um inquérito civil sobre o caso. Investigações devem prosseguir para identificação de possíveis outros responsáveis.
Segundo a PF, os seis indígenas receberam medidas assistenciais dos ministérios e apoio para retornarem às suas localidades de origem.
