O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1
Reprodução/TV Globo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu aumentar a tributação sobre a renda, englobando, assim, a população mais rica, rever programas sociais, aumentando a focalização e cortar benefícios fiscais, como caminhos para melhorar a economia nos próximos anos.
Em entrevista ao g1, ele afirmou que não foi abordado, até o momento, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, mas que tem conversado com José Sérgio Gabrielli, que chefia o programa de governo petista, e com aliados.
“Eu não fui abordado especificamente para contribuir com o plano de governo. Não foi esse o tom. Eu tenho, sim, conversado com o Gabrielli, com o Edinho [presidente do PT], com o próprio presidente [Lula], com outras figuras do partido e dos partidos aliados, do PSB, do PDT, no sentido de explicar o que eu acho que deve ser o caminho do futuro”, disse o ministro.
➡️Um dos pontos defendidos por Durigan é o aumento da taxação da renda no Brasil, contemplando a fatia mais rica da população.
Historicamente baixa na comparação com nações mais desenvolvidas, a carga tributária sobre a renda não mudou com a reforma tributária aprovada — que manteve o país entre aqueles que mais focam sua tributação no consumo no mundo (penalizando a população mais pobre). A alíquota sobre o consumo está entre as mais altas do planeta.
Taxar lucros e dividendos
➡️Para taxar mais a renda, o titular da Fazenda defende a economia brasileira deveria caminhar na direção do que acontece nos países mais avançados do planeta, tributando os lucros e dividendos, algo que vigorou até 1995.
Desde então, a distribuição de lucros e dividendos é isenta de tributação no Brasil, que é um dos poucos países do mundo que têm alíquota zero.
A alíquota média do países da OCDE, por sua vez, foi de 24,7% em 2024, segundo dados da Tax Foundation. Nesse grupo, somente Estônia e Letônia não tributam lucros e dividendos.
➡️A taxação de lucros e dividendos já foi proposta antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara em 2021, mas não foi levado adiante no Senado Federal.
Estimativas de analistas apontam que seria possível arrecadar mais de R$ 100 bilhões por ano com a medida, dependendo de como for implementada.
Ao mesmo tempo, segundo Durigan, seria possível caminhar na direção da redução do imposto de renda das empresas e da tributação sobre o consumo, algo também buscado pelo ex-ministro Paulo Guedes, na gestão Bolsonaro.
“Então, de fato, é um desafio do Brasil. A gente tem que tributar menos o consumo, e mais a renda e o patrimônio. Essa diretriz deve seguir, deve se espelhar para frente. A gente nunca teve tributação ou nunca teve, pelo menos nos últimos 30 anos, a tributação de dividendos. Foi até 1996, agora (…) Para o futuro, a gente deveria aprimorar essas discussões tributárias e tentar tributar melhor, em especial os mais ricos, quem tem capacidade econômica, sem exagero. É um caminho que a gente deve seguir”, declarou Durigan.
Corte de benefícios
➡️Para ajudar no equilíbrio das contas públicas, o ministro defendeu, também, continuar reduzindo os chamados “gastos tributários”, ou seja, os benefícios existentes por meio da redução de tributos para setores ou segmentos específicos da sociedade. Esses subsídios são estimados pela Receita Federal em mais de R$ 600 bilhões por ano.
“Eu acho que desde que justificados, tem espaço para corrigir distorção tributária. Não estou falando aumentar tributo, então é importante colocar aqui, por exemplo, gasto tributário. O gasto tributário no país segue alto e tem espaço para rever (…) Esse ano, nós estamos cortando 10%. Acho que segue tendo espaço para cortar gasto tributário ano que vem. E é justo isso”, afirmou Durigan ao g1.
Consolidação de benefícios sociais
➡️Ao mesmo tempo, o ministro também avaliou que é importante continuar realizando reformas para cortar gastos obrigatórios, e citou uma proposta, já defendida pelo seu antecessor, Fernando Haddad, de revisão dos programas sociais.
Estudo aponta que os principais benefícios sociais do país, juntos, vão custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026, e que há registro de duplicidades e fraudes. Durigan afirmou ver com “bons olhos” a proposta de consolidação dos programas sociais.
“Esse esforço tem que ser feito para racionalizar e dar eficiência para o gasto social. Isso é dinheiro público e tem que ser bem gasto. Essa é a minha posição (…) Nós precisamos olhar agora para a situação como o país reconhece a necessidade de benefício em razão do seu histórico de desigualdade e da pobreza persistente, estamos saindo da pobreza, estamos tirando as pessoas da fome. E é preciso racionalizar esse gasto. Para quê? Para que a gente abra espaço para investimento”, acrescentou Durigan.
Desindexação
Questionado se seria possível a desindexação o salário-mínimo dos gastos previdenciários, ou os pisos em saúde e educação das receitas, propostas defendidas por analistas para uma melhora mais rápida das contas públicas, ele afirmou que esse é um debate para o futuro governo que assumir em 2027.
“Nós estamos vivendo um momento eleitoral. Precisa ver o que vai ser a eleição e, depois da eleição, abrir quais são as propostas específicas”, concluiu.
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