Mãe e filho morreram após serem atropelados em Manaus
Reprodução
O casal acusado de atropelar e matar uma mulher e o filho dela, de 2 anos, na Zona Norte de Manaus, será julgado pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira (9). A sessão está marcada para começar às 9h, no Fórum Ministro Henoch Reis, e a previsão é que o julgamento termine na sexta-feira (10).
Os réus, Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, respondem por duplo homicídio simples. O processo será analisado pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o atropelamento aconteceu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, no Conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
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De acordo com a acusação, Jean Paulo ensinava a esposa, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a dirigir uma caminhonete em via pública. Durante uma conversão, Idaliana teria perdido o controle da direção, subido na calçada e atingido Mirivan Moraes Soares, que caminhava carregando o filho, Matheus Soares de Oliveira, de 2 anos.
Mirivan morreu no local. O menino foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos durante o trajeto até o hospital.
Acusação e defesa
O Ministério Público sustenta que os acusados assumiram o risco de provocar o resultado fatal ao permitirem que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública. Por isso, o casal foi denunciado por homicídio com dolo eventual, modalidade enquadrada juridicamente como homicídio simples.
A defesa argumenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Na fase de instrução do processo, o então juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou o pedido da defesa e decidiu levar os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Como será o julgamento
A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Estão previstas as oitivas de dez testemunhas, indicadas pela acusação e pela defesa. Na sequência, os réus serão interrogados e terão início os debates entre o Ministério Público e a defesa.
A promotora de Justiça Clarissa Brito atuará na acusação. A defesa será feita pelo advogado Eguinaldo Moura.
Relembre o caso
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante, mas tiveram a prisão relaxada após audiência de custódia. À época, a Justiça entendeu que a prisão havia sido ilegal, destacando que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.
Desde então, os dois respondem ao processo em liberdade até o julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos.
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